sexta-feira, 30 de abril de 2021

DE MULTA A PRISÃO: OS RISCOS QUE MARCELO CORRE CASO SE RECUSE A SER MESÁRIO...

FONTE: Do UOL, em São Paulo, https://www.uol.com.br/

Marcelo pode ter um problema para resolver caso falte ao trabalho de mesário sem a autorização da Junta Eleitoral Espanhola. O Real Madrid e o lateral tentam uma liberação depois de ele ter sido convocado para desempenhar a função nas eleições para a Assembleia de Madri, que acontecerão em 4 de maio. Uma ausência não justificada é considerada delito e pode render detenção de três meses a um ano ou o pagamento de uma multa.

Caso a Justiça decida pela multa, a lei eleitoral espanhola prevê o pagamento de uma pena pecuniária de seis meses a 24 meses. O valor é calculado por um juiz e varia entre 2 e 400 euros por dia. O magistrado leva em conta a situação econômica do réu para definir o total da multa.

Marcelo foi convocado para ser mesário por ter a cidadania espanhola desde 2011. O problema, no entanto, é que as eleições acontecerão um dia antes do jogo de volta entre Real Madrid e Chelsea, pela semifinal da Liga dos Campeões, em Londres, na Inglaterra.

De acordo com o jornal espanhol "El Mundo", um pedido de liberação feito pelo departamento jurídico do Real Madrid já foi recusado. O clube recorreu e espera uma nova decisão.

As regras da mesa eleitoral mostram que ausências só poderão existir mediante participação em "eventos públicos", prestação de "serviços essenciais" e "envolvimento direto na cobertura das eleições".

Pelas regras da Justiça eleitoral, Marcelo terá dificuldade em conseguir a liberação. A ausência só será permitida por causas profissionais se o trabalhador prestar serviços às seções eleitorais, aos tribunais, ser bombeiro ou pessoal da saúde, ou trabalhar na cobertura das eleições.

Uma jurisprudência, no entanto, pode ajudar o lateral brasileiro a se livrar da obrigação eleitoral. Em 2019, o Levante conseguiu que o goleiro Aitor Fernández fosse liberado de ser mesário nas eleições daquele ano.

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