FONTE: Colaboração
para o UOL, no
Rio, https://noticias.uol.com.br/
O
TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) aceitou a denúncia
feita pelo MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) contra a mãe, a madrasta e a "avó" da menina
Ketelen Vitória Oliveira da Rocha, 6 anos, por homicídio triplamente
qualificado e tortura.
Ketelen
morreu no último sábado (24) após ter sido
espancada por pelo menos 48 horas na casa onde morava com a mãe, a madrasta e a
mãe da madrasta em Porto Real, no Sul Fluminense.
Gilmara
Oliveira de Farias, 27 anos, a mãe, e Brena Luane Barbosa Nunes, 25 anos, a
madrasta, foram presas em flagrante logo que surgiram os primeiros indícios do
crime.
Rosangela
Nunes, a "avó" de Ketelen foi presa ontem, após determinação dada
pela juíza Priscila Dickie Oddo, na mesma decisão que aceitou a denúncia contra
as três.
"A
denúncia contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias,
em especial, o lugar do crime, o tempo do fato, a conduta e a norma que teria
infringido o acusado, bem como sua qualificação, além da classificação do crime
e rol de testemunhas. Os pressupostos processuais e as condições para o
exercício da ação penal estão presentes", escreveu a magistrada do Juizado
Especial Adjunto Criminal do Município de Porto Real na decisão.
De
acordo com o MPRJ, Gilmara e Brena deram "socos, chutes, arremessos contra
a parede, prisões, chicoteadas e arremesso num barranco de aproximadamente sete
metros de altura" contra Ketelen.
A
menina só teria sido socorrida quando "já estava agonizando".
Rosângela, dona da casa onde as quatro moravam, teria se omitido e não impedido
as agressões contra a criança.
"Em
que pese as agressões terem sido supostamente perpetradas por Brena e Gilmara,
tem-se que Rosangela, no papel de agente garantidora, supostamente omitiu-se de
forma penalmente relevante, conforme descrito no art. 13 §2º, ´a´, do CP,
deixando de agir e prestar socorro à vítima, contribuindo para o resultado
morte", a juíza defendeu, ao determinar a prisão de Rosangela.
Caso chocou médicos.
Reportagem
do UOL mostrou que as condições físicas da menina chocaram a equipe médica do Hospital Municipal São Francisco de Assis, onde ela
foi atendida.
Ketelen
tinha sangramento no crânio, marcas compatíveis com queimadura de cigarro e
vergões pelo corpo, além de estar com um dos pulmões paralisados. Tudo isso,
supostamente, em razão das agressões. A menina passou quatro dias internada até
morrer.
Gilmara,
Brena e Rosângela vão ser julgadas pela Vara Única de Porto Real, em data que
ainda será marcada.
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