FONTE: ***
, Salvador,
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Texto
segue para sanção presidencial.
O Senado aprovou ontem (27) um projeto de lei (PL) que
autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e pedidos de exames
complementares de diagnóstico para grávidas e mulheres no pós parto. O projeto
também permite o uso de formulários eletrônicos. O texto teve origem na Câmara
e segue para sanção presidencial.
De acordo com o projeto, os documentos, a critério do
médico, poderão ser válidos durante todo o período da gravidez ou do puerpério
em que foram emitidos, podendo ser usados formulários em meio eletrônico. O
puerpério é o período que começa no parto e termina quando o organismo da
mulher volta às condições normais.
A intenção da autora do projeto, deputada Jandira Feghali
(PCdoB-RJ), é proteger a saúde de gestantes e puérperas em meio à pandemia de
Covid-19. O texto foi aprovado na Câmara em março e seguiu para o Senado.
“Mesmo diante da pandemia por Covid-19, o cuidado no ciclo gravídico-puerperal
não deve sofrer descontinuidade ou interrupção, falha que certamente resultaria
em aumento na incidência de complicações e agravos”, disse a relatora do
projeto no Senado, Rose de Freitas (MDB-ES).
A proposta aprovada também obriga o sistema de saúde a
facilitar o acesso de grávidas e puérperas a cuidados intensivos e a internação
em UTI enquanto durar a emergência de saúde pública relacionada à covid-19. De
acordo com a Rose de Freitas, tanto a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)
quanto o Ministério da Saúde brasileiro recomendam atenção especial a grávidas
e mães recentes durante a pandemia.
*** Fonte: Agência Brasil.
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