COM AUDIÊNCIA, INSTITUIÇÕES TENTAM REVOGAR PORTARIA QUE LIMITA MAMOGRAFIA...

FONTE: Do UOL, em São Paulo (noticias.uol.com.br).

Na próxima terça-feira (25), a Femama (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama) terá uma audiência pública com o Ministério da Saúde, em Brasília. O objetivo do encontro, solicitado pela federação, é conseguir a revogação da Portaria 1253/13, que restringiu a prioridade da realização da mamografia bilateral de rastreamento pelo SUS à faixa etária de 50 a 69 anos.

As instituições defendem que o exame de rotina nas duas mamas seja feito a partir dos 40 anos, já que o diagnóstico precoce e o início imediato do tratamento aumentam as chances de cura da doença. Segundo a Comissão Nacional de Mamografia do Colégio Brasileiro de Radiologia, há estudos regionais que comprovam grande incidência desse tipo de câncer em mulheres de 40 a 49 anos. Em Goiânia, por exemplo, a comissão afirma que 42% dos casos registrados ocorreram em pacientes abaixo dos 49.

"Estamos nessa luta e não vamos deixar a portaria continuar em vigor", diz a mastologista Maira Caleffi, presidente da Femama, lembrando que a mesma contraria lei em vigor desde abril de 2009, que prevê que toda mulher a partir dos 40 anos tem direito à mamografia. 

Segundo o Ministério da Saúde, mulheres com menos de 49 anos continuarão tendo direito a fazer mamografia gratuitamente, desde que haja indicação médica e a paciente apresente histórico da doença na família. Para Caleffi, isso fará com que as pacientes mintam que sentiram um caroço ou qualquer outra alteração para conseguir um exame preventivo, algo a que elas já têm direito por lei. 

A presidente da Femama lembra que a mortalidade por câncer de mama no Brasil não apresentou redução nos últimos anos - foram mais de 8.800 mortes só no ano passado. Isso acontece porque a maior parte dos tumores é detectada no exame clínico, quando já houve evolução. "Apenas 10% são diagnosticados em estágio 1", informa a médica.

Caleffi lembra que, depois das campanhas do governo para divulgar o autoexame nos anos de 1990, médicos e associações finalmente conseguiram convencer o Ministério da Saúde de que isso era muito pouco - era preciso estimular a realização da mamografia. Agora, a portaria traz um retrocesso, na visão das instituições.

Entidades ligadas ao governo, como o próprio Inca (Instituto Nacional de Câncer), alegam que estudos têm mostrado que, para mulheres abaixo dos 49 anos, a mamografia pode levar a falsos positivos e a biópsias desnecessárias. É o que mostra uma pesquisa canadense divulgada recentemente, e que contou com um grande número de pacientes.

Para a mastologista, resultados como os desse estudo canadense não servem para realidades como a nossa. "No Canadá, a mortalidade por câncer de mama vêm caindo bastante", comenta. Além disso, alfineta ela, o Brasil nunca fez um programa nacional de rastreamento com mulheres de 50 a 69 anos, apesar de defender a importância da realização do exame nessa faixa etária. 

Além da Femama, participam da audiência pública, também, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde Municipais (Conasems), a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM).