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, CORREIO DA BAHIA.
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Quase metade das
famílias de baixa renda perderam direito ao benefício, que concede descontos
entre 10% e 65% na conta de luz.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) negou que a exclusão de milhões de famílias do programa Tarifa Social
da Baixa Renda tenha sido uma decisão do governo para reduzir o impacto dos
reajustes da conta de luz. Na terça-feira (3), o Broadcast, serviço em tempo
real da Agência Estado, informou que quase metade das famílias de baixa renda
perdeu direito ao benefício, que concede descontos entre 10% e 65% na conta de
luz.
No ano
passado, 13,1 milhões tinham direito ao benefício, mas 5,8 milhões foram
excluídas nos últimos meses. “Isso não tem nada a ver com modicidade tarifária
ou bandeira tarifária. A decisão já tinha sido tomada no segundo semestre do
ano passado”, afirmou Rufino.
Segundo
ele, a lei exige que os beneficiários mantenham o cadastro atualizado do Número
de Identificação Social (NIS), do Ministério do Desenvolvimento Social. A
exclusão das famílias reduziu os gastos do programa previstos para este ano de
R$$ 2,78 bilhões para R$$ 2,166 bilhões. O gasto é pago pelo consumidor, por
meio de reajustes extras na conta de luz. “Não diria que isso gerou uma
economia”, afirmou Rufino.
“A
checagem do cadastro leva à exclusão de alguns que não tem direito, e isso
agora será feito semestralmente.” Rufino disse que, no passado, o governo
permitia inclusive que as famílias de baixa renda se inscrevessem no programa
por meio de autodeclaração.
“Agora
tem de comprovar o direito ao benefício, e se tiver com cadastro desatualizado
há dois anos é excluído.” O diretor-geral informou que a Aneel ainda não
contabilizou o número de famílias excluídas.
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