FONTE:
, TRIBUNA DA BAHIA.
Essa revisão faz parte do pente-fino que o governo
tem realizado nos benefícios e programas sociais.
O governo federal publicou portaria no Diário Oficial da União (DOU) com
regras para a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido
pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos e pessoas com
deficiência.
De acordo com a portaria, a revisão será feita por cruzamento contínuo de informações e reavaliação médica e social, quando for o caso. Depois da verificação, se ficar comprovado que o beneficiário possui meios próprios ou da família para se sustentar, "o INSS suspenderá ou cessará o pagamento do benefício, conforme o caso, sendo desnecessária a realização de reavaliação médica e social".
Essa revisão faz parte do pente-fino que o governo tem realizado nos benefícios e programas sociais para inibir fraudes e reforçar o caixa público, incluindo segurados com auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e também beneficiários do Bolsa Família.
De acordo com a portaria, a revisão será feita por cruzamento contínuo de informações e reavaliação médica e social, quando for o caso. Depois da verificação, se ficar comprovado que o beneficiário possui meios próprios ou da família para se sustentar, "o INSS suspenderá ou cessará o pagamento do benefício, conforme o caso, sendo desnecessária a realização de reavaliação médica e social".
Essa revisão faz parte do pente-fino que o governo tem realizado nos benefícios e programas sociais para inibir fraudes e reforçar o caixa público, incluindo segurados com auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e também beneficiários do Bolsa Família.
Em julho, quando anunciou que iria promover esse pente-fino, o governo
informou que cerca de 4,2 milhões de inscritos no BPC seriam alvo das
revisões.
No caso de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, o INSS começou a fazer as novas perícias em setembro. Das 21 mil perícias já efetuadas, 80% dos benefícios foram cassados na data da realização do exame porque os segurados estavam aptos a voltar para o trabalho.
No caso de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, o INSS começou a fazer as novas perícias em setembro. Das 21 mil perícias já efetuadas, 80% dos benefícios foram cassados na data da realização do exame porque os segurados estavam aptos a voltar para o trabalho.
A economia gerada foi até agora de R$ 220 milhões, segundo o órgão. A
revisão nesses benefícios deve durar até dois anos e a economia estimada é de
R$ 6 bilhões por ano.
Na segunda-feira, 7, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário anunciou o cancelamento de 469 mil benefícios do Bolsa Família e o bloqueio do saque de outras 654 mil famílias beneficiárias. Nos dois casos, que afetam mais de 1,1 milhão de pessoas, há suspeita de que a renda per capita seja superior ao teto exigido para ingresso e permanência no programa.
Na segunda-feira, 7, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário anunciou o cancelamento de 469 mil benefícios do Bolsa Família e o bloqueio do saque de outras 654 mil famílias beneficiárias. Nos dois casos, que afetam mais de 1,1 milhão de pessoas, há suspeita de que a renda per capita seja superior ao teto exigido para ingresso e permanência no programa.
O ministro Osmar
Terra assegurou que o objetivo desse processo de verificação "não é
economizar recursos, mas focalizar o programa para que ele não seja contaminado
pelo uso inadequado de dinheiro público".
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