Consumidor não vai
pagar cobrança adicional.
A Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) informou sexta-feira (31) que a bandeira tarifária
para junho de 2019 será a verde, sem cobrança extra nas contas de luz. Em maio,
foi acionada a bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1 a cada 100
quilowatts-hora (kWh) consumidos.
A Aneel disse que,
embora junho seja um mês típico da estação seca nas principais bacias
hidrográficas do país, "a previsão hidrológica para o mês superou as
expectativas, indicando tendência de vazões acima da média histórica para o
período" e que, por isso, o cenário foi favorável para a retirada da
cobrança extra nas contas de luz.
O cálculo para
acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois
fatores: o risco hidrológico e o preço da energia. Segundo a agência, o cenário
favorável reduziu o preço da energia para o seu patamar mínimo, o que
"diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de
energia de fontes termelétricas", possibilitando a manutenção dos níveis
dos principais reservatórios próximos à referência atual.
Sistema.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias possui três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias possui três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.
No dia 21 de maio, a
Aneel aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores,
caso haja o acionamento da bandeira amarela, o acréscimo cobrado na conta
passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha
patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2, passou de R$
5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.
Os recursos pagos pelos
consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às
distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia
em períodos de seca.
De acordo com a agência
reguladora, o reajuste no valor das bandeiras foi motivado pelo déficit hídrico
do ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras. A agência
disse que foi incorporada uma nova regra de acionamento que atualiza o perfil do
risco hidrológico.
Com a nova regra,
segundo a agência, o risco higrológico passa a refletir exclusivamente a
distribuição uniforme da energia contratada nos meses do ano. "O efeito do
GSF [sigla do inglês para risco hidrológico] a ser percebido pelos consumidores
retratará com maior precisão a produção da energia hidrelétrica e a conjuntura
energética do sistema", disse a agência.
A Aneel disse ainda que
a medida evitará que a conta da bandeira tarifária fique deficitária em 2019.
Em 2018 o déficit foi de cerca de R$ 500 milhões.
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