O
objetivo da proposta é evitar uma corrida aos hospitais para quem tem sintomas
leves apenas em busca do atestado e conter a propagação o vírus.
Foi aprovado na
quinta-feira (dia 26) na Câmara dos Deputados o projeto de lei 702/20, que
dispensa o trabalhador infectado por coronavírus de apresentar atestado médico
para justificar a falta ao trabalho durante os primeiros sete dias e garantir o
recebimento de salário. O texto segue agora para análise dos senadores.
O projeto é de autoria
dos deputados Dr. Luizinho (PP-RJ), Alexandre Padilha (PT-SP), Carmen Zanotto
(Cidadania-SC), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Hiran Gonçalves (PP-RR) e Mariana
Carvalho (PSDB-RO).
O objetivo da proposta
é evitar uma corrida aos hospitais para quem tem sintomas leves apenas em busca
do atestado e conter a propagação o vírus. A partir do sétimo dia de falta,
porém, o trabalhador deverá apresentar o documento eletrônico regulamentado
pelo Ministério de Saúde ou um documento emitido por uma unidade de saúde do
SUS.
De acordo com o texto,
a proposta teve como base uma política adotada pela Inglaterra que determina
que evidências médicas não são necessárias nos primeiros sete dias de doença.
Nenhum comentário:
Postar um comentário