FONTE: Lucas Gabriel Marins, Colaboração para o UOL, em Curitiba, https://economia.uol.com.br/
A 8ª Vara Criminal de Brasília (DF) condenou um ex-gerente financeiro por
ter desviado cerca de R$ 5 milhões da Confederação Nacional dos Dirigentes
Lojistas de Brasília. Ele foi condenado a três anos e quatro meses de prisão
pelo crime de estelionato. Cabia recurso da decisão, mas o tempo se esgotou e
não foi feito o recurso, então a sentença é definitiva.
De acordo com a sentença, ele desviou R$ 5 milhões da entidade que
representa os empresários brasileiros do setor varejista. Segundo denúncia apresentada
pelo Ministério Público Federal, o ex-gerente mudava o código de barras de
boletos que eram enviados e pagos pelas federações e câmaras de lojistas
regionais. Em vez de ir para a entidade, o dinheiro ia para a conta dele.
Como o ex-gerente é réu primário e "portador de bons
antecedentes", segundo a sentença, o juiz determinou que o condenado
cumpra a pena em regime aberto. Além disso, solicitou o ressarcimento do valor
desviado e o confisco de dois veículos do condenado, que devem ser usados para
ajudar no pagamento da dívida.
O que dizem os
envolvidos?
Contatado, o advogado Márcio Palma, que representa a CNDL, informou que a
sentença judicial foi uma vitória para a confederação, que atuou como
assistente de acusação junto ao MP. "Foi o reconhecimento expresso daquilo
que havíamos denunciado", disse ao UOL.
A defesa do ex-gerente financeiro não foi localizada para comentar o
caso. A reportagem ligou para dois telefones encontrados em pesquisa na
internet e enviou mensagem para um dos advogados do ex-gerente por meio da rede
social LinkedIn. Nenhuma resposta foi enviada até a publicação desta
reportagem.
Nos autos, o acusado confessou a prática de fraude e disse que fez tudo
sozinho.
Como o ex-gerente
financeiro atuava?
O ex-gerente financeiro trabalhou na CNDL entre 2009 e 2015. Era ele o
responsável por gerar os boletos de contribuições estatutárias, que eram
enviados e pagos todos os meses pelas federações e câmaras de lojistas
regionais.
Ao emitir os boletos, no entanto, ele mudava a numeração dos códigos de
barras, fazendo com que os valores fossem enviados para sua própria conta
bancária. Com isso, ele conseguiu desviar cerca de R$ 5 milhões.
Segundo a denúncia do MP, o ex-gerente mudou o código de barras de 513
boletos. Para ocultar a fraude, ele prestava informações falsas ao contador da
CNDL e dizia que as federações e câmaras estavam inadimplentes.
Como as fraudes foram
descobertas?
As fraudes só foram descobertas no início de 2015, quando houve a troca
da diretoria da CNDL, que ocorre a cada triênio. Na substituição, o ex-gerente
foi demitido e, no lugar dele, entrou uma nova colaboradora.
Assim que a funcionária assumiu a área de emissão de boletos, fez uma
lista das federações e câmaras inadimplentes, segundo a denúncia. Uma das
supostas devedoras apontadas na relação era a Federação de Santa Catarina.
A colaboradora da CNDL ligou, então, para a federação do estado sulista e
questionou o atraso. Na resposta, a federação informou que já havia pago o
boleto e enviou um comprovante de pagamento.
Ao analisar o comprovante encaminhado, a funcionária entrou em contato
com o Banco do Brasil, onde a federação tem conta. Lá, o gerente informou que o
boleto continha a numeração da conta bancária do ex-gerente.
A CNDL realizou uma auditoria contábil e financeira e constatou que a
fraude ocorreu entre 2009 e 2015, envolvendo federações e câmaras de diversas
cidades e estados.
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