FONTE: Da Redação, https://atarde.uol.com.br/
O governador
Rui Costa determinou que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) requisitasse
administrativamente nove ambulâncias que estavam na concessionária Eurovia, em
Salvador, no dia 19 de abril. A decisão ocorre com base no Decreto Estadual n.
20.328/2021.
As ambulâncias
foram compradas pela gestão estadual em 2020. No início do ano seguinte, o
governo convocou o vencedor para entrega dos bens. No entanto, a empresa que
venceu a concorrência pública decidiu aumentar o preço dos veículos e se
recusou a fazer a entrega pelo preço previamente definido.
Rui Costa
decidiu tomar os veículos com o objetivo de atender às demandas dos pacientes
do SUS em cidades do interior do estado. A Procuradoria Geral do Estado da
Bahia explicou que, como não havia tempo hábil para promover uma nova
licitação, não restou outra opção a não ser adotar medida constitucional de
requisição administrativa das ambulâncias
Os veículos
requisitados serão devolvidos após o uso necessário e, se houver danos pelo
uso, o proprietário receberá a indenização. Elas estavam na Eurovia Veículos
S/A para adaptação e posterior comercialização para outros clientes, o que não
aconteceu devido a intervenção do Governo do Estado.
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