FONTE: TRIBUNA DA BAHIA.
O líder do DEM na Câmara, o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), criticou o esforço do governo em recriar o “imposto do cheque” e garantiu que a oposição não vai deixar que a Contribuição Social para a Saúde (CSS) - nova versão da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) - seja aprovada em plenário da Casa. “Todos estão lembrados que, numa sessão histórica, nós derrubamos a CPMF. E, agora, não vamos aceitar a CSS. (...) A sociedade não aceita mais a cobrança de impostos”, escreveu ontem à tarde em seu microblog twitter na internet. A proposta de contribuição foi aprovada na Câmara em junho de 2008, junto com a regulamentação da emenda 29, que define as regras de percentuais de investimentos obrigatórios da União e dos Estados e municípios no setor da Saúde. O texto recebeu, porém, um destaque do DEM - que retira o inciso que estabelece a base de arrecadação do imposto, o que impossibilita sua existência - e desde então, foi esquecido pelos parlamentares. O projeto voltou a entrar em discussão na semana passada, depois que o ministro José Gomes Temporão (Saúde) se reuniu com a bancada do PMDB na Câmara e acertou que a proposta receberia atenção especial e seria votada até o fim do mês de setembro. O ministro disse estar preocupado com a queda de recursos de sua pasta por causa da crise financeira mundial. Além disso, lembrou que por conta da gripe suína é imprescindível que o setor da saúde obtenha mais verba. O líder do DEM rebateu os argumentos de Temporão e disse que não faltam recursos, mas sim vontade política do governo.
“Existem recursos para a saúde, o que falta é vontade política. (...) Acho que o governo precisa economizar, e não inventar mais alíquotas para os brasileiros pagarem. Vamos reagir”. O texto da CSS prevê uma contribuição de 0,1% sobre todas as movimentações financeiras, o que deve arrecadar cerca de R$ 12 bilhões anuais em recursos exclusivos para ações e serviços públicos da Saúde. A antiga CPMF tinha uma alíquota de 0,38% e os recursos eram divididos entre saúde e outras áreas do governo.
O líder do DEM na Câmara, o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), criticou o esforço do governo em recriar o “imposto do cheque” e garantiu que a oposição não vai deixar que a Contribuição Social para a Saúde (CSS) - nova versão da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) - seja aprovada em plenário da Casa. “Todos estão lembrados que, numa sessão histórica, nós derrubamos a CPMF. E, agora, não vamos aceitar a CSS. (...) A sociedade não aceita mais a cobrança de impostos”, escreveu ontem à tarde em seu microblog twitter na internet. A proposta de contribuição foi aprovada na Câmara em junho de 2008, junto com a regulamentação da emenda 29, que define as regras de percentuais de investimentos obrigatórios da União e dos Estados e municípios no setor da Saúde. O texto recebeu, porém, um destaque do DEM - que retira o inciso que estabelece a base de arrecadação do imposto, o que impossibilita sua existência - e desde então, foi esquecido pelos parlamentares. O projeto voltou a entrar em discussão na semana passada, depois que o ministro José Gomes Temporão (Saúde) se reuniu com a bancada do PMDB na Câmara e acertou que a proposta receberia atenção especial e seria votada até o fim do mês de setembro. O ministro disse estar preocupado com a queda de recursos de sua pasta por causa da crise financeira mundial. Além disso, lembrou que por conta da gripe suína é imprescindível que o setor da saúde obtenha mais verba. O líder do DEM rebateu os argumentos de Temporão e disse que não faltam recursos, mas sim vontade política do governo.
“Existem recursos para a saúde, o que falta é vontade política. (...) Acho que o governo precisa economizar, e não inventar mais alíquotas para os brasileiros pagarem. Vamos reagir”. O texto da CSS prevê uma contribuição de 0,1% sobre todas as movimentações financeiras, o que deve arrecadar cerca de R$ 12 bilhões anuais em recursos exclusivos para ações e serviços públicos da Saúde. A antiga CPMF tinha uma alíquota de 0,38% e os recursos eram divididos entre saúde e outras áreas do governo.
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