FONTE: Thiago Pereira (TRIBUNA DA BAHIA).
O número reduzido de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas, neonatais e cardíacas na Bahia será discutido na próxima quinta-feira (03) durante uma audiência com representantes das secretarias municipal e estadual da Saúde e diretores de hospitais baianos.
A reunião será realizada às 10h, na sede do Ministério Público estadual (MP-BA) e responde a um inquérito civil instaurado pela promotora de Justiça Márcia Câncio, que denunciou a situação de falta de UTIs voltadas a crianças e adolescentes na Bahia.
De acordo com a Portaria nº 1101 do Ministério da Saúde, que estabelece parâmetros de cobertura assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS), o número de leitos hospitalares deve seguir a proporção de três para cada mil habitantes, e a quantidade de UTIs deve ser, em média, de 4% a 10 % do total de leitos existentes.
A Bahia, no entanto, possui apenas 136 leitos de UTIs neonatais e 76 pediátricas para uma população de aproximadamente 14 milhões. Alguns leitos estariam desativados, o que agrava ainda mais a situação.
Segundo a promotora, o Ministério Público tem ajuizado diversas ações civis públicas e obtido liminar judicial para que o Estado seja obrigado a pagar a internação de crianças em UTIs particulares por conta da grave situação em que se encontra a rede pública de saúde.
Somente em 2009, 12 ações foram ajuizadas nesse sentido. O MP deverá propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar a solução do problema.
O número reduzido de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas, neonatais e cardíacas na Bahia será discutido na próxima quinta-feira (03) durante uma audiência com representantes das secretarias municipal e estadual da Saúde e diretores de hospitais baianos.
A reunião será realizada às 10h, na sede do Ministério Público estadual (MP-BA) e responde a um inquérito civil instaurado pela promotora de Justiça Márcia Câncio, que denunciou a situação de falta de UTIs voltadas a crianças e adolescentes na Bahia.
De acordo com a Portaria nº 1101 do Ministério da Saúde, que estabelece parâmetros de cobertura assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS), o número de leitos hospitalares deve seguir a proporção de três para cada mil habitantes, e a quantidade de UTIs deve ser, em média, de 4% a 10 % do total de leitos existentes.
A Bahia, no entanto, possui apenas 136 leitos de UTIs neonatais e 76 pediátricas para uma população de aproximadamente 14 milhões. Alguns leitos estariam desativados, o que agrava ainda mais a situação.
Segundo a promotora, o Ministério Público tem ajuizado diversas ações civis públicas e obtido liminar judicial para que o Estado seja obrigado a pagar a internação de crianças em UTIs particulares por conta da grave situação em que se encontra a rede pública de saúde.
Somente em 2009, 12 ações foram ajuizadas nesse sentido. O MP deverá propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar a solução do problema.
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