segunda-feira, 24 de agosto de 2009

REAJUSTE PARA APOSENTADO QUE GANHA MAIS DE UM SALÁRIO AINDA NÃO TEM CONSENSO...

FONTE: Agência Brasil (TRIBUNA DA BAHIA).

Terminou sem consenso a reunião entre o governo, os sindicalistas e as entidades representativas sobre o reajuste para 2010 dos benefícios dos aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo. As discussões serão retomadas no fim da tarde de amanhã (25).
No encontro de hoje (24), os sindicalistas apresentaram novas propostas. Uma delas é definir o percentual de reajuste para 2010 e 2011 dos aposentados que recebem o benefício acima do salário mínimo. A outra proposta é computar o período em que o trabalhador estiver recebendo o seguro-desemprego para a concessão da aposentadoria.
“Quem está desempregado não pode ficar sem contar o tempo de contribuição. Quando ele [trabalhador] fica muito tempo desempregado, ele não consegue somar 35 anos de contribuição”, argumentou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), acredita que “um acordo histórico” está prestes a ser firmado.
Na última reunião, no dia 12 deste mês, o governo condicionou o anúncio do reajuste à retirada do Congresso Nacional de quatro projetos de lei que tratam da reposição de perdas salariais aos aposentados. No lugar de tais propostas, seria apresentado um substitutivo global sobre todos os assuntos.
Agora, o governo aceitou apresentar um substitutivo para três projetos, entre eles, o que extingue o fator previdenciário, quando a soma do tempo de contribuição e a idade do trabalhador atingir o fator 85 para as mulheres e 95 para os homens.
Segundo o deputado Pepe Vargas (PT -RS), relator do projeto pelo fim do fator previdenciário, ficaria de fora do substitutivo o Projeto de Lei 4434, que concede de forma retroativa aos aposentados o mesmo sistema de reajuste do salário mínimo.
“O governo concordou em não mexer no Projeto 4443. Portanto, permanece no Congresso num compromisso dos líderes de não votar em 2010”, disse o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical.

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