FONTE: Janio Lopo (TRIBUNA DA BAHIA).
Embora longe de provocar estragos “tsunâmicos”, o escândalo da Ebal vai ganhar contornos ainda mais surpreendentes esta semana com revelações que podem abalar o mundo político e jurídico baianos. Já que se estabeleceu a mordaça como símbolo das atrocidades cometidas contra o erário e atribuídas ao governo passado, organizações sociais estão se mostrando solidárias no sentido de desvendar o mistério que, estranhamente, a Secretaria Estadual da Fazenda nega-se a fazê-lo.
O impressionante de toda essa história é que não se contesta – ao contrário, se confirma a cada dia – o extraordinário buraco deixado na empresa. Relatório da Sefaz fala em R$ 620 milhões que se perderam entre bolsos, cuecas, meias e contas bancárias de ex-dirigentes da estatal, mas é garantido que essa soma pode ter ultrapassado R$ 1 bilhão, dinheiro suficiente para recuperar parte do Chile, cujo território foi atingido há dias pelo segundo maior terremoto da história – 8.8 graus na escala Richer.
Mas não desviemos o assunto. A Justiça tem em mãos, a pedido do Ministério Público, os processos com as devidas tipificações dos crimes perpetrados contra a rede de supermercados Cesta do Bobo ( perdão, Cesta do Povo), um monstrengo que o Estado teima em criar, mesmo sabendo não ser esta uma sua atribuição. Há dois anos praticamente, no entanto, as ações contrárias aos ex-comandantes da Ebal estão paralisadas. Uma prisão preventiva chegou a ser decretada (logo vamos revelá-la).
Em suma, o Judiciário tem a oportunidade, baseado em fatos e provas concretas oferecidas pelo MP, de, se quiser, fazer justiça. Os sigilos bancário e fiscal de alguns ex-integrantes da instituição chegaram a ser solicitados pela CPI instalada na Assembleia Legislativa, mas nem todos eles obtiveram êxito.
Entre os que integram a lista de quebra de sigilos estão Omar Britto, ex-presidente da Ebal; Marcos Paiva, diretor da OAF, e os empreiteiros Silvio Silveira (Silveira Empreendimentos) e José Gomes (Comasa Construtora). O proprietário da atual Rede Interamericana e Arnaldo Gusmão (casado com a neta de ACM e sócio da Axxo Construtora, responsável pela construção do galpão da fábrica do programa Nossa Sopa) foram poupados e tiveram seus sigilos preservados.
Segundo a assessoria jurídica da CPI, no caso da Interamericana porque a quebra de sigilo foi dirigida ao setor de engenharia e não ao de comunicação. A empresa recebeu, no período investigado, R$ 29,9 milhões em aditivos, o contrato inicial era de R$ 3,4 milhões por 3 anos. Já a Axxo teria ficado de fora porque foi contratada pela Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), órgão do governo, e os parlamentares decidiram focar em contratos realizados diretamente pela Ebal.
A Axxo, após vencer licitação organizada pela Sucab, no valor inicial de mais de R$ 2,9 milhões, somou oito aditivos de valor e, no final, recebeu mais de R$ 4,7 milhões.
Embora longe de provocar estragos “tsunâmicos”, o escândalo da Ebal vai ganhar contornos ainda mais surpreendentes esta semana com revelações que podem abalar o mundo político e jurídico baianos. Já que se estabeleceu a mordaça como símbolo das atrocidades cometidas contra o erário e atribuídas ao governo passado, organizações sociais estão se mostrando solidárias no sentido de desvendar o mistério que, estranhamente, a Secretaria Estadual da Fazenda nega-se a fazê-lo.
O impressionante de toda essa história é que não se contesta – ao contrário, se confirma a cada dia – o extraordinário buraco deixado na empresa. Relatório da Sefaz fala em R$ 620 milhões que se perderam entre bolsos, cuecas, meias e contas bancárias de ex-dirigentes da estatal, mas é garantido que essa soma pode ter ultrapassado R$ 1 bilhão, dinheiro suficiente para recuperar parte do Chile, cujo território foi atingido há dias pelo segundo maior terremoto da história – 8.8 graus na escala Richer.
Mas não desviemos o assunto. A Justiça tem em mãos, a pedido do Ministério Público, os processos com as devidas tipificações dos crimes perpetrados contra a rede de supermercados Cesta do Bobo ( perdão, Cesta do Povo), um monstrengo que o Estado teima em criar, mesmo sabendo não ser esta uma sua atribuição. Há dois anos praticamente, no entanto, as ações contrárias aos ex-comandantes da Ebal estão paralisadas. Uma prisão preventiva chegou a ser decretada (logo vamos revelá-la).
Em suma, o Judiciário tem a oportunidade, baseado em fatos e provas concretas oferecidas pelo MP, de, se quiser, fazer justiça. Os sigilos bancário e fiscal de alguns ex-integrantes da instituição chegaram a ser solicitados pela CPI instalada na Assembleia Legislativa, mas nem todos eles obtiveram êxito.
Entre os que integram a lista de quebra de sigilos estão Omar Britto, ex-presidente da Ebal; Marcos Paiva, diretor da OAF, e os empreiteiros Silvio Silveira (Silveira Empreendimentos) e José Gomes (Comasa Construtora). O proprietário da atual Rede Interamericana e Arnaldo Gusmão (casado com a neta de ACM e sócio da Axxo Construtora, responsável pela construção do galpão da fábrica do programa Nossa Sopa) foram poupados e tiveram seus sigilos preservados.
Segundo a assessoria jurídica da CPI, no caso da Interamericana porque a quebra de sigilo foi dirigida ao setor de engenharia e não ao de comunicação. A empresa recebeu, no período investigado, R$ 29,9 milhões em aditivos, o contrato inicial era de R$ 3,4 milhões por 3 anos. Já a Axxo teria ficado de fora porque foi contratada pela Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), órgão do governo, e os parlamentares decidiram focar em contratos realizados diretamente pela Ebal.
A Axxo, após vencer licitação organizada pela Sucab, no valor inicial de mais de R$ 2,9 milhões, somou oito aditivos de valor e, no final, recebeu mais de R$ 4,7 milhões.
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