FONTE: CORREIO DA BAHIA.
Uma operação do Ministério Público estadual realizada em Quijingue, a 333 km de Salvador, nesta quinta (25), detectou a precariedade de 16 veículos disponibilizados para o transporte escolar. Por conta disso, os promotores de Justiça Marcelo Cerqueira César e Monia Lopes de Souza Ghighone recomendam ao prefeito do município que “providencie, no prazo de 24 horas, a substituição de todos os veículos”.
Na recomendação, os representantes do Ministério Público estadual pedem a substituição dos veículos por outros que atendam às condições de segurança dispostas no Código de Trânsito Brasileiro e que sejam conduzidos por motoristas devidamente habilitados. Além disso, o prefeito deve enviar ao MP, no prazo de cinco dias, cópia do contrato firmado com a empresa contratada para realizar o transporte escolar.
Segundo nota do MP, os 16 veículos, a maioria ônibus, foram apreendidos em uma blitz realizada na manhã de hoje em conjunto com a Polícia Militar. Apenas três veículos eram conduzidos por pessoas devidamente habilitadas.
Nenhum dos veículos apreendidos apresentava condições de tráfego e “colocavam em risco a integridade física dos usuários, crianças e adolescentes, alunos do sistema público municipal de ensino”. Os treze motoristas não habilitados foram encaminhados à Delegacia de Polícia e responderão criminalmente pela conduta.
Na recomendação, os representantes do Ministério Público estadual pedem a substituição dos veículos por outros que atendam às condições de segurança dispostas no Código de Trânsito Brasileiro e que sejam conduzidos por motoristas devidamente habilitados. Além disso, o prefeito deve enviar ao MP, no prazo de cinco dias, cópia do contrato firmado com a empresa contratada para realizar o transporte escolar.
Segundo nota do MP, os 16 veículos, a maioria ônibus, foram apreendidos em uma blitz realizada na manhã de hoje em conjunto com a Polícia Militar. Apenas três veículos eram conduzidos por pessoas devidamente habilitadas.
Nenhum dos veículos apreendidos apresentava condições de tráfego e “colocavam em risco a integridade física dos usuários, crianças e adolescentes, alunos do sistema público municipal de ensino”. Os treze motoristas não habilitados foram encaminhados à Delegacia de Polícia e responderão criminalmente pela conduta.
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