FONTE: Folhapress, TRIBUNA DA BAHIA.
O conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou quinta-feira (18) autorização para que a Porto Seguro e a Sermatel prestem serviços de telefonia móvel. Tudo indica que elas deverão iniciar a venda dos serviços no próximo ano.
Como empresas autorizadas, elas usarão a infraestrutura e o espectro de frequência de outra operadora, mas estarão sujeitas a todas as regulamentações do setor, inclusive em relação ao Código de Defesa do Consumidor.
Serão as primeiras empresas no Brasil a atuar como operadores móveis virtuais, conhecidos pela sigla em inglês MVNOs. O regulamento da Anatel para o assunto, aprovado em novembro do ano passado, estabelece que empresas de qualquer ramo, como supermercados e bancos, possam oferecer o serviço de telefonia.
O regulamento permite que empresas sejam operadoras virtuais autorizadas, como a Porto Seguro e Sermatel. Nesse caso, elas alugam a rede de uma operadora e prestam o serviço diretamente ao consumidor, estando sujeitas a todas as regras que incidem sobre as teles.
As empresas credenciadas, por sua vez, poderão comprar minutos de telefonia no atacado de uma determinada empresa e vendê-los aos clientes, usando a sua própria marca, mas sem responder por regulamentos da Anatel e por reclamações dos clientes.
Segundo a conselheira Emília Ribeiro, as empresas usarão a rede de alguma tele, mas em alguns locais terão de construir infraestrutura. A ideia da decisão é melhorar a qualidade e o preço dos serviços de telefonia celular.
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