terça-feira, 10 de setembro de 2013

EMPREGADA CHAMADA DE "LERDA" DEVE RECEBER INDENIZAÇÃO DE R$ 10 MIL DO BOMPREÇO, DIZ TST...

FONTE: CORREIO DA BAHIA.

Empresa recorreu duas vezes da decisão.
Uma operadora de caixa de supermercado do Bompreço que era chamada rotineiramente de "lerda" receberá indenização de R$ 10 mil por assédio moral, em decisão da Justiça do Trabalho da 5ª Região mantida pelo Tribunal Superior do Trabalho, que negou recurso ao estabelecimento.
Segundo o TST, a empregada ainda era obrigada a trabalhar de pé e diz que era perseguida pela supervisora por ser negra. A trabalhadora começou a exercer o cargo de empacotadora no Bompreço em fevereiro de 2009 e foi demitida em dezembro de 2011, quando trabalhava como operadora de caixa. Dispensada sem justa causa, ela foi à Justiça pedir pagamento de horas extras e indenização por dano moral.

A empregada relatou que era vítima de assédio moral por parte da encarregada de atendimento, que costumava humilhá-la diante de colegas e clientes. Ela contou ser chamada sempre de "lerda" e receber mau tratamento por ser negra. Disse ainda ser obrigada a registrar as compras de pé e não poder ir ao banheiro, exceto no horário de almoço.

Defesa.
A rede Bompreço contestou as acusações de perseguição e humilhação, dizendo que se tratavam de alegações inverídicas. Disse ainda que as demais acusações eram genéricas e não tinham danos comprovados.

No entanto, a 21ª Vara do Trabalho de Salvador julgou procedente em parte os pedidos e fixou indenização de R$ 5 mil por danos morais, considerando que houve constrangimento psicológico no ambiente de trabalho.
A empresa recorreu da decisão para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), mas este aumentou para R$ 10 mil a indenização por danos morais. Para o Regional, o assédio moral e o tratamento depreciativo são condutas abusivas por parte do empregador e de seus prepostos.

O Bompreço voltou a recorrer, desta vez ao TST, e a Terceira Turma do tribunal negou provimento de agravo de instrumentos acreditando que o valor decidido segue parâmetros compatíveis com a gravidade do caso. A decisão foi unânime.


A empresa informou em nota que irá recorrer da decisão, garantindo que repudia "incondicionalmente qualquer manifestação de preconceito ou assédio em todas as suas formas".

Nenhum comentário:

Postar um comentário