FONTE: Folhapress, CORREIO DA BAHIA.
Nas
contas de grupos que coletaram assinaturas para o projeto, a quantia seria algo
em torno de R$ 45 bilhões adicionais ao ano para o setor.
O Palácio do Planalto costura acordo para apoiar um dos
projetos que constava da chamada “pauta-bomba” do Congresso -conjunto de
matérias de impacto direto na contas de um governo que diz não ter como pagar.
A ideia é encampar proposta de iniciativa popular que destina 10% da receita da
União para a saúde, num novo aceno à chamada “voz das ruas” - hoje, a
estimativa é que a União gaste cerca de 3,5%-, mas com cálculos acompanhados de
perto pela presidente Dilma Rousseff.
Ela sanciona
amanhã lei que distribui 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25%
para a saúde. Ainda que o projeto não tenha sido aprovado no Congresso conforme
a vontade do Planalto, já que Dilma queria 100% dos recursos para a educação, o
ato será celebrado com pompa no palácio, com a presença de ministros e
entidades do setor.
A partir da
publicação da nova lei no “Diário Oficial da União”, o governo estima destinar
ao longo da próxima década ao menos R$ 42 bilhões para a educação e outros R$
14 bilhões para a saúde. Depois da solenidade, a presidente promete se reunir
com líderes governistas da Câmara para tratar, entre outros assuntos, de pôr de
pé projeto que destina 10% das receitas da União para a saúde. O projeto, de
iniciativa popular, já conseguiu a acolhida do presidente da Câmara, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN) e tem aval do Planalto para tramitar, mas Dilma quer
acompanhar de perto a confecção da proposta.
Nas contas de grupos que coletaram assinaturas para o
projeto, a quantia seria algo em torno de R$ 45 bilhões adicionais ao ano para
o setor --o que o governo vem sinalizando ser impossível de pagar. Na
quinta-feira da semana passada, enquanto Dilma estava em viagem à Rússia, o vice-presidente Michel Temer se reuniu com
líderes aliados na Câmara, numa espécie de sondagem de território.
Temer teria
avisado à base que Dilma sancionaria o projeto dos royalties segundo cálculo
feito pelos parlamentares, mas que já trabalhava com a certeza de que os 25%
destinados para a saúde seriam embutidos no projeto dos 10% para a saúde.
Coube ao
ministro Alexandre Padilha (Saúde) alertar que não há mais recursos disponíveis
além desses para subsidiar a proposta. Os valores, muito distantes dos
almejados 10%, só poderiam ser custeados por novas fontes de recursos
--matemática essa que os líderes prometeram fazer e que levariam de volta à
presidente. Uma das alternativas poderia ser vincular parte do Fundo de
Participação dos Estados e dos Municípios ao setor, proposta já feita por Dilma
em convenção de prefeitos em Brasília, há cerca de dois meses.
Os
parlamentares, que pressionam desde o início do semestre para acelerar a
tramitação do projeto, levariam hoje à presidente nova proposta.
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