segunda-feira, 9 de setembro de 2013

GOVERNO PODERÁ APOIAR PROJETO QUE DESTINA VERBAS À SAÚDE...

FONTE: Folhapress, CORREIO DA BAHIA.


Nas contas de grupos que coletaram assinaturas para o projeto, a quantia seria algo em torno de R$ 45 bilhões adicionais ao ano para o setor.

O Palácio do Planalto costura acordo para apoiar um dos projetos que constava da chamada “pauta-bomba” do Congresso -conjunto de matérias de impacto direto na contas de um governo que diz não ter como pagar. A ideia é encampar proposta de iniciativa popular que destina 10% da receita da União para a saúde, num novo aceno à chamada “voz das ruas” - hoje, a estimativa é que a União gaste cerca de 3,5%-, mas com cálculos acompanhados de perto pela presidente Dilma Rousseff.

Ela sanciona amanhã lei que distribui 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Ainda que o projeto não tenha sido aprovado no Congresso conforme a vontade do Planalto, já que Dilma queria 100% dos recursos para a educação, o ato será celebrado com pompa no palácio, com a presença de ministros e entidades do setor.
A partir da publicação da nova lei no “Diário Oficial da União”, o governo estima destinar ao longo da próxima década ao menos R$ 42 bilhões para a educação e outros R$ 14 bilhões para a saúde. Depois da solenidade, a presidente promete se reunir com líderes governistas da Câmara para tratar, entre outros assuntos, de pôr de pé projeto que destina 10% das receitas da União para a saúde. O projeto, de iniciativa popular, já conseguiu a acolhida do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e tem aval do Planalto para tramitar, mas Dilma quer acompanhar de perto a confecção da proposta.
Nas contas de grupos que coletaram assinaturas para o projeto, a quantia seria algo em torno de R$ 45 bilhões adicionais ao ano para o setor --o que o governo vem sinalizando ser impossível de pagar. Na quinta-feira da semana passada, enquanto Dilma estava em viagem à Rússia, o vice-presidente Michel Temer se reuniu com líderes aliados na Câmara, numa espécie de sondagem de território.
Temer teria avisado à base que Dilma sancionaria o projeto dos royalties segundo cálculo feito pelos parlamentares, mas que já trabalhava com a certeza de que os 25% destinados para a saúde seriam embutidos no projeto dos 10% para a saúde.
Coube ao ministro Alexandre Padilha (Saúde) alertar que não há mais recursos disponíveis além desses para subsidiar a proposta. Os valores, muito distantes dos almejados 10%, só poderiam ser custeados por novas fontes de recursos --matemática essa que os líderes prometeram fazer e que levariam de volta à presidente. Uma das alternativas poderia ser vincular parte do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios ao setor, proposta já feita por Dilma em convenção de prefeitos em Brasília, há cerca de dois meses.

Os parlamentares, que pressionam desde o início do semestre para acelerar a tramitação do projeto, levariam hoje à presidente nova proposta. 

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