A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
aprovou na quinta-feira (05) a frase de advertência que deverá ser estampada nos
maços de cigarros a partir de janeiro de 2016. "Este produto causa Câncer
- Pare de Fumar". Abaixo deverá vir o símbolo do Disque Saúde, serviço que
traz orientações para quem quer combater a dependência do cigarro. Os dizeres,
escritos em branco num fundo preto, deverão ocupar 30% da face frontal da
embalagem.
A proposta deverá agora passar por uma consulta pública. As contribuições
poderão ser feitas num prazo de dez dias, contados a partir da publicação do
texto no Diário Oficial. A obrigação de fabricantes reservarem 30% do espaço
frontal das embalagens para frase de advertência foi determinada pela Lei
12.564/2011 e pelo Decreto 8.262/2014. Uma das ideias iniciais era a de que a
Anvisa aproveitasse a oportunidade para alterar também as imagens de
advertência, usadas na face posterior da embalagem.
Grupos antitabagistas consideram as imagens desatualizadas. Por estarem há
muitos anos em exposição, avaliam, as advertências já não provocam o mesmo
impacto. A ideia, no entanto, foi adiada, por não haver estudos técnicos sobre
eventuais mudanças. Frases de advertência são consideradas cruciais por
integrantes de entidades de controle do tabagismo. Estudos mostram que a
estratégia de se tornar menos atrativa a embalagem do cigarro ajuda a prevenir
que jovens iniciem o tabagismo.
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