Em
alguns casos, a capacidade de se autofinanciar virou condição decisiva para a
montagem dos palanques regionais.
A ausência de um limite
para o autofinanciamento de campanhas eleitorais, aliada à proibição das
doações empresariais, aumentou a influência de políticos ricos na definição das
candidaturas majoritárias. Pelas regras atuais, todas as despesas, desde que
não ultrapassem o teto definido para o cargo pleiteado, poderão ser pagas pelo
próprio candidato.
Com os partidos
obrigados a fazer conta para custear campanhas – ontem o Estado revelou que as
legendas querem aumentar o fundo eleitoral –, dirigentes admitem que políticos
com maior patrimônio pessoal tornaram-se ativos eleitorais. Em alguns casos, a
capacidade de se autofinanciar virou condição decisiva para a montagem dos
palanques regionais. Ao menos três pré-candidatos têm fortunas superiores a R$
100 milhões, como o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), o ministro da
Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), e o empresário Flavio Rocha, dono da
Riachuelo, que na semana passada confirmou a intenção de se candidatar à
Presidência.
Conforme relatos
colhidos pelo Estado, a maior parte das legendas pretende dar prioridade à
eleição de parlamentares federais, já que o tamanho das bancadas na Câmara é
que define a divisão dos recursos dos fundos eleitoral e partidário – compostos
por recursos públicos, ambos alcançam R$ 2,6 bilhões e serão fontes
majoritárias para bancar campanhas.
Nesse cenário, os
partidos têm sido mais criteriosos em lançar nomes para os governos estaduais
sem chances reais de vitória. Isso coloca em vantagem candidatos ricos, que
podem virar exceções. Se a resolução que permite o autofinanciamento não for
revista, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) já afirmou que vai pagar sua
campanha ao governo. “Mas eu não vou gastar milhões, não vou chegar nem perto
do teto permitido (R$ 21 milhões). E o partido vai ter de contribuir também”,
diz o tucano, que declarou R$ 28 milhões de patrimônio em 2014 (hoje, cerca de
R$ 35 milhões em valores corrigidos).
As regras para o
autofinanciamento estão sendo questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF),
que ainda vai julgar o tema (mais informações nesta página). Enquanto o caso
não se define, o senador Wilder Morais (PP-GO), candidato à reeleição, já
projeta os custos. “Venho da iniciativa privada, onde se valoriza cada centavo.
A campanha terá organização, metas e fiscalização. Quanto aos doadores,
certamente serei um deles, mas com a parcimônia.” João Doria, por exemplo,
teria condições de bancar até 100% de sua campanha ao governo e ainda ajudar
candidatos ao Legislativo. Com patrimônio pessoal estimado em R$ 188 milhões, o
prefeito deve fazer algo semelhante à campanha de 2016, quando arcou com 32%
das despesas – cerca de R$ 14 milhões. Ao Estado, o tucano disse que seguirá as
regras eleitorais e a orientação do partido. “Se o partido assim definir (que
colabore financeiramente), seguirei”.
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