FONTE: *** 
, Salvador, https://www.trbn.com.br/
TSE identificou 1.289
fornecedores de campanhas eleitorais que possuem em seu quadro de sócios
beneficiários do Programa Bolsa Família.
O Ministério da Cidadania definiu as regras de
fiscalização de beneficiários do Bolsa Família que tenham tido alguma atuação
irregular nas eleições municipais de 2020. A partir de fevereiro, pessoas
identificadas nessas situações podem ter seus benefícios bloqueados para
averiguação e, em alguns casos, podem ter os benefícios cancelados.
Instrução normativa da pasta publicada no Diário Oficial
da União (DOU) da segunda-feira (4) "estabelece os procedimentos a serem
adotados pelas gestões municipais para a verificação e o tratamento dos casos
de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que apresentem em sua
composição doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a
campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível
com as regras do programa ou candidatos eleitos".
De acordo com relatório do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) divulgado ainda no primeiro turno das eleições passadas, um total de
1.227 pessoas efetuaram doações a candidatos de R$ 573 mil, mesmo estando
inscritas em programas sociais. Além disso, o TSE identificou 1.289
fornecedores de campanhas eleitorais que possuem em seu quadro de sócios
beneficiários do Programa Bolsa Família.
Para a definição do público-alvo dos processos de
investigação, diz a IN, serão utilizadas as seguintes bases de dados: Cadastro
Único de novembro de 2020; folha de pagamentos do Bolsa Família de dezembro de
2020; resultados dos cruzamentos de dados realizados pelo Tribunal de Contas da
União (TCU)/TSE referentes aos doadores de campanha eleitoral e aos prestadores
de serviços para campanha eleitoral; bases de dados de candidatos e de bens
declarados, disponíveis no site do TSE; e base de candidatos eleitos,
disponível no site do TSE.
*** Fonte: Estadão Conteúdo
Nenhum comentário:
Postar um comentário