quarta-feira, 30 de setembro de 2009

FGM ABRE INSCRIÇÕES PARA PROJETOS CULTURAIS...

FONTE: TRIBUNA DA BAHIA.
A classe artística de Salvador está sendo convocada a apresentar projetos culturais que possam ser beneficiados pela Lei de Incentivo “VivaCultura”, cujo edital foi publicado no dia 30 de setembro de 2009, no Diário Oficial do Município.
A municipalidade destinou recursos orçamentários para Artes Cênicas (Teatro, Circo e Ópera), Dança, Música, Show, Concerto, Recital, Cinema/Vídeo, Literatura, Artes Gráficas (Edição), Artes Plásticas (Visuais), Gráficas e Design (Exposição), Saberes e Tradições Populares (Artesanato/Folclore/Tradição Popular), Arquivo/Biblioteca/Museu.
Os interessados devem preparar o projeto cultural e fazer a inscrição na Fundação Gregório de Mattos – Rua Chile, nº 31 – para posterior análise da Comissão de Avaliação de Projetos Culturais – CAPC.
O empreendedor.
Pessoa física ou jurídica – domiciliado no Município de Salvador, que pleiteie a concessão do incentivo fiscal previsto na Lei nº 6.800 de 26/08/2005, poderá apresentar apenas um projeto. Os projetos selecionados serão contemplados com recursos provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Contribuinte Incentivador ou Incentivador, pessoa física ou jurídica.
Em contrapartida, todo material escrito referente ao projeto, inclusive de divulgação, deve ser aplicada a logomarca do programa “VivaCultura” e da Prefeitura Municipal de Salvador. As inscrições dos projetos culturais ocorrerão de 2 de outubro até 5 de novembro, ou até terminarem os recursos, conforme o Edital publicado no DO.

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