FONTE: Thiago Pereira (TRIBUNA DA BAHIA).
Uma operação de fiscalização promovida pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), resultou na apreensão de 2.118 quilos de peixe congelados que seriam comercializados em dezesseis supermercados baianos.Segundo o Procon, a operação foi realizada entre os dias 9 a 24 de setembro com o objetivo de verificar as condições em que os pescados congelados estavam sendo comercializados. Nesta primeira etapa, nenhum estabelecimento foi multado, no entanto, todos foram orientados sobre como proceder com a venda de peixes.
“O produto que apreendemos não tinha as informações necessárias ao consumidor e ficará armazenado nos supermercados, até que o estabelecimento envie as novas etiquetas para o Procon liberar a comercialização. Agora que passou a fase de orientação, a equipe de fiscalização voltará aos mercados para emitir um Auto de Infração e uma multa para aqueles que não se adequaram às recomendações” afirmou Bárbara Lima, Diretora de Fiscalização do Procon-Ba.
Durante a ação, o Procon verificou se a embalagem do pescado continha todas as informações necessárias, como o nome do produto em caracteres destacados, identificação do lote, data de fabricação, prazo de validade, identificação da origem, nome ou razão social e endereço do estabelecimento produtor, entre outras especificações. Além disso, o supermercado ou estabelecimento autorizado que proceder a venda do pescado congelado deve acondicioná-lo em bandejas e informar o peso líquido do produto, descontando a camada de água que se forma no processo de congelamento e o peso da embalagem.
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