FONTE: Janio Lopo (TRIBUNA DA BAHIA).
Recebi a seguinte mensagem de um leitor e a repasso para o público: “ Uma situação “intrigante” vem ocorrendo na Bahia de 2007 para cá em relação à Sesab, gerida pelo professor Jorge Solla e menina dos olhos do governador. Hospitais públicos estão sendo reformados, ampliados e construídos, mas a contratação dos recursos humanos vem ocorrendo de modo nebuloso,dando oportunidade ao desperdício de dinheiro público e enriquecimento ilícito de alguns.
Lembre comigo o que aconteceu na campanha de 2006. Uma das principais críticas do candidato Wagner, do PT, ao então governador Paulo Souto era a política de gerenciamento de RH carlista para os serviços do Estado.Na retórica petista, as cooperativas,os contratos de pessoas jurídicas e os contratos de REDA davam prejuízo ao erário, e não atraíam bons profissionais para o serviço público, além de enriquecerem políticos ligados ao governo antigo.
Até aquele momento estavam corretos. O Tribunal de Contas da União concluiu, após extensa auditoria, que contratos de terceirização de mão-de-obra para o Governo Federal de 1994 até 2006 saíram mais caros do que se tivesse havido concurso para contratação de servidores públicos.Aqui na Bahia, o Ministério Público vem reiteradas vezes se manifestando contrariamente a estes modos de contratação de mão-de-obra por serem frontalmente inconstitucionais.O Tribunal de Justiça recentemente acatou o prestimoso pleito da bancada oposicionista da Assembleia Legislativa e ordenou que a Secretaria de Educação substituísse os professores e coordenadores pedagógicos com contrato REDA pelos aprovados em concurso público feito ainda no governo anterior.
No caso específico da Saúde, área com enorme orçamento e imenso poder político, vêm ocorrendo inúmeras “contradições”. A COPAMED que tinha contrato milionário para fornecer médicos aos hospitais públicos estaduais foi acertadamente banida em 2007. Foi feita então seleção emergencial para a “regularização” destes profissionais pelo REDA e o governo atual capitalizou politicamente de modo espetaculoso o fato, anunciando que o passo seguinte seria o tão esperado concurso público.Daí por diante começaram as ilicitudes idênticas às dos predecessores.
Perguntemos a quem quer que seja, quem são os médicos concursados e outros profissionais de saúde do Hospital Regional de Irecê (set/2008),Regional de Juazeiro (set ou out/2009) e Regional de Santo Antônio de Jesus (dez/2009). Quem serão os profissionais do tão propagandeado HOSPITAL DO SUBÚRBIO (nome mal escolhido; imagine um certificado de especialização emitido por um programa de Residência médica com este nome horroroso?!!). Hospital que está sendo construído com dinheiro público e será cedido à iniciativa privada,num modelo inédito de PPP (parceria público-privada) ou seria PQP (acho melhor não traduzir), através de uma (i)licitação que toda Bahia já sabe qual “organização filantrópica” ganhará.
Não sou contra a iniciativa privada atuar na área da saúde e inclusive prestar serviço delegado do SUS. Isto é previsto no capítulo V da Constituição de 88.Sou médico e tenho minha própria clínica. Boas clínicas privadas prestam excelentes serviços ao município e ao Estado,de forma honesta e com excelência,poderia citar inúmeras. Nestes casos, os modelos de contratação são credenciamento ou convênio, nos quais há pouca margem para fraudes nos dias de hoje. Diferentemente dos contratos de pessoa jurídica com filantrópicas. Basta ver o que está acontecendo com a Real Sociedade Espanhola e a Prefeitura Municipal de Salvador em contratos da gestão de Imbassahy e outros de JH.
Se não há como ampliar a oferta de serviços de saúde pública ,contratando mediante concurso por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), isto requer debate urgente com a sociedade organizada. Os maus políticos estão se aproveitando desta situação para burlar as leis e encherem os próprios bolsos, aliando-se com empresários desonestos da saúde.Isto continua ocorrendo na capital e em todo Estado,qualquer que seja o partido político.”
Recebi a seguinte mensagem de um leitor e a repasso para o público: “ Uma situação “intrigante” vem ocorrendo na Bahia de 2007 para cá em relação à Sesab, gerida pelo professor Jorge Solla e menina dos olhos do governador. Hospitais públicos estão sendo reformados, ampliados e construídos, mas a contratação dos recursos humanos vem ocorrendo de modo nebuloso,dando oportunidade ao desperdício de dinheiro público e enriquecimento ilícito de alguns.
Lembre comigo o que aconteceu na campanha de 2006. Uma das principais críticas do candidato Wagner, do PT, ao então governador Paulo Souto era a política de gerenciamento de RH carlista para os serviços do Estado.Na retórica petista, as cooperativas,os contratos de pessoas jurídicas e os contratos de REDA davam prejuízo ao erário, e não atraíam bons profissionais para o serviço público, além de enriquecerem políticos ligados ao governo antigo.
Até aquele momento estavam corretos. O Tribunal de Contas da União concluiu, após extensa auditoria, que contratos de terceirização de mão-de-obra para o Governo Federal de 1994 até 2006 saíram mais caros do que se tivesse havido concurso para contratação de servidores públicos.Aqui na Bahia, o Ministério Público vem reiteradas vezes se manifestando contrariamente a estes modos de contratação de mão-de-obra por serem frontalmente inconstitucionais.O Tribunal de Justiça recentemente acatou o prestimoso pleito da bancada oposicionista da Assembleia Legislativa e ordenou que a Secretaria de Educação substituísse os professores e coordenadores pedagógicos com contrato REDA pelos aprovados em concurso público feito ainda no governo anterior.
No caso específico da Saúde, área com enorme orçamento e imenso poder político, vêm ocorrendo inúmeras “contradições”. A COPAMED que tinha contrato milionário para fornecer médicos aos hospitais públicos estaduais foi acertadamente banida em 2007. Foi feita então seleção emergencial para a “regularização” destes profissionais pelo REDA e o governo atual capitalizou politicamente de modo espetaculoso o fato, anunciando que o passo seguinte seria o tão esperado concurso público.Daí por diante começaram as ilicitudes idênticas às dos predecessores.
Perguntemos a quem quer que seja, quem são os médicos concursados e outros profissionais de saúde do Hospital Regional de Irecê (set/2008),Regional de Juazeiro (set ou out/2009) e Regional de Santo Antônio de Jesus (dez/2009). Quem serão os profissionais do tão propagandeado HOSPITAL DO SUBÚRBIO (nome mal escolhido; imagine um certificado de especialização emitido por um programa de Residência médica com este nome horroroso?!!). Hospital que está sendo construído com dinheiro público e será cedido à iniciativa privada,num modelo inédito de PPP (parceria público-privada) ou seria PQP (acho melhor não traduzir), através de uma (i)licitação que toda Bahia já sabe qual “organização filantrópica” ganhará.
Não sou contra a iniciativa privada atuar na área da saúde e inclusive prestar serviço delegado do SUS. Isto é previsto no capítulo V da Constituição de 88.Sou médico e tenho minha própria clínica. Boas clínicas privadas prestam excelentes serviços ao município e ao Estado,de forma honesta e com excelência,poderia citar inúmeras. Nestes casos, os modelos de contratação são credenciamento ou convênio, nos quais há pouca margem para fraudes nos dias de hoje. Diferentemente dos contratos de pessoa jurídica com filantrópicas. Basta ver o que está acontecendo com a Real Sociedade Espanhola e a Prefeitura Municipal de Salvador em contratos da gestão de Imbassahy e outros de JH.
Se não há como ampliar a oferta de serviços de saúde pública ,contratando mediante concurso por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), isto requer debate urgente com a sociedade organizada. Os maus políticos estão se aproveitando desta situação para burlar as leis e encherem os próprios bolsos, aliando-se com empresários desonestos da saúde.Isto continua ocorrendo na capital e em todo Estado,qualquer que seja o partido político.”
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