FONTE: CORREIO DA BAHIA.
Dois empresários de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, foram condenados pela 10ª Vara da Justiça Federal por participar de licitações fraudulentas para venda de produtos alimentícios e de limpeza para a prefeitura da cidade. As informações são do Ministério Público Federal na Bahia.
A ação por improbidade administrativa contra Rosalvo Silva Moreira e Liana Maria Nascimento do Sacramento foi proposta pelo MPF e julgada parcialmente procedente. Os réus devem pagar multa de R$ 79 mil e também tiveram seus direitos políticos suspensos por cinco anos e não podem contratar com o poder público ou receber dele benefícios fiscais pelo mesmo prazo.
A ação é de 2005 e mostra que os dois empresários participaram de licitações totalmente simuladas. Em declarações à CGU, um dos acionados admitiu assinar propostas que haviam sido preparadas pela prefeitura. Nenhuma análise verdadeira era feita, pois já se sabia que proposta deveria ser vencedora. O MPF também demonstrou que havia superfaturamento no preço dos produtos fornecidos - no caso dos dois empresários, os produtos eram para creches e escolas municipais.
Está é a terceira sentença condenatório de um total de 19 apresentadas pelo MPF entre 2005 e 2006, todas contra empresas, servidores e ex-secretários do então prefeito Antônio Calmon. De acordo com o órgão, durante essa administração havia uma 'corrupção generalizada, mau funcionamento de serviços públicos essenciais e um esquema fraudulento montado pela administração municipal com o objetivo de desviar recursos públicos'.
Dois empresários de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, foram condenados pela 10ª Vara da Justiça Federal por participar de licitações fraudulentas para venda de produtos alimentícios e de limpeza para a prefeitura da cidade. As informações são do Ministério Público Federal na Bahia.
A ação por improbidade administrativa contra Rosalvo Silva Moreira e Liana Maria Nascimento do Sacramento foi proposta pelo MPF e julgada parcialmente procedente. Os réus devem pagar multa de R$ 79 mil e também tiveram seus direitos políticos suspensos por cinco anos e não podem contratar com o poder público ou receber dele benefícios fiscais pelo mesmo prazo.
A ação é de 2005 e mostra que os dois empresários participaram de licitações totalmente simuladas. Em declarações à CGU, um dos acionados admitiu assinar propostas que haviam sido preparadas pela prefeitura. Nenhuma análise verdadeira era feita, pois já se sabia que proposta deveria ser vencedora. O MPF também demonstrou que havia superfaturamento no preço dos produtos fornecidos - no caso dos dois empresários, os produtos eram para creches e escolas municipais.
Está é a terceira sentença condenatório de um total de 19 apresentadas pelo MPF entre 2005 e 2006, todas contra empresas, servidores e ex-secretários do então prefeito Antônio Calmon. De acordo com o órgão, durante essa administração havia uma 'corrupção generalizada, mau funcionamento de serviços públicos essenciais e um esquema fraudulento montado pela administração municipal com o objetivo de desviar recursos públicos'.
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