FONTE: Ivan de Carvalho (TRIBUNA DA BAHIA).
O ditador-presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse ontem que é “falso” que seu governo pretenda “acabar” ou “controlar” o uso da Internet no país. Mas insistiu em que existem “correntes que conspiram” na rede para dar um “golpe” de estado.
A Internet é preocupação profunda de todos e cada um dos regimes totalitários ou acentuadamente autoritários do mundo. Cada um desses governos está tentando usar a própria imaginação para controlar a imaginação das pessoas, solta na rede, onde de tudo se encontra, de bom e de ruim.
Eliminar a liberdade da rede ou impedir o acesso à Internet é a solução ideal para os regimes totalitários ou autoritários, pois a liberdade de informação e o acesso a esta são os mais perigosos inimigos de qualquer ditadura, tornando difícil a subsistência dos autoritarismos e simplesmente impossível, até por definição doutrinária, a existência dos totalitarismos.
“Corre o mundo a notícia falsa segundo a qual por aqui vamos acabar com a Internet, que estamos limitando, que vamos controlar”, declarou Chávez ontem, completando como se desmanchasse toda essa acusação “falsa” – “Aqui o uso da Internet é lei”. Suponho que isso signifique apenas que o uso é assegurado por lei. Por enquanto.
Chávez relançou um “Projeto Infocentro”, que é definido pelo governo dele como um programa social de “alfabetização tecnológica” e de acesso gratuito à Internet. Em princípio, nada de errado. Aliás, no Brasil coisa semelhante vem sendo feita, inclusive na Bahia, com a instalação de Infocentros pelo governo estadual. Mas parece que no caso da Venezuela o sentido da coisa é outro, o de “aparelhar” o Projeto Infocentro para ser usado segundo os interesses do governo. “Isto é como uma trincheira, um fuzil. Temos que estar preparados”, afirmou Chávez. É suficiente.
E já que começara a descobrir o jogo, o ditador-presidente da Venezuela, que não sabe parar de falar, como bem já fez ver o rei Juan Carlos, da Espanha, continuou a atacar a liberdade na Internet que ele diz não pretender controlar.
A Internet, disse o sábio ditador-presidente, “não pode ser algo livre onde se diz e se faz o que quer”, assinalando que “cada país tem que colocar suas regras”, para o que pediu apoio da Procuradoria. E pedido de ditador disfarçado atende-se. Daí que apenas dois dias depois a procuradora geral Luisa Ortega declarou que “a Internet não pode ser um território sem lei” e sugeriu que cabe à Assembleia Nacional (Parlamento) legislar sobre o tema.
Então, na última terça-feira, a Assembleia (Chávez tem 95% dos parlamentares, pois a oposição boicotou a eleição parlamentar) aprovou a criação de uma comissão que investigará e punirá páginas que “usarem a Internet de forma indevida e antiética”. Aparentemente, não existem lá Judiciário e lei penal, pois nesta deveriam ser enquadrados os ilícitos cometidos na Internet.
E o presidente da Comissão de Meios de Comunicação da Câmara, deputado Villalba, informou que não existe um projeto de regulamentação da Internet, mas não descartou a hipótese de as circunstâncias levarem à elaboração de uma lei assim.
Chávez, pelo visto, quer mesmo controlar a Internet na Venezuela e, embora negue, confirma tudo. Que coisa feia.
O ditador-presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse ontem que é “falso” que seu governo pretenda “acabar” ou “controlar” o uso da Internet no país. Mas insistiu em que existem “correntes que conspiram” na rede para dar um “golpe” de estado.
A Internet é preocupação profunda de todos e cada um dos regimes totalitários ou acentuadamente autoritários do mundo. Cada um desses governos está tentando usar a própria imaginação para controlar a imaginação das pessoas, solta na rede, onde de tudo se encontra, de bom e de ruim.
Eliminar a liberdade da rede ou impedir o acesso à Internet é a solução ideal para os regimes totalitários ou autoritários, pois a liberdade de informação e o acesso a esta são os mais perigosos inimigos de qualquer ditadura, tornando difícil a subsistência dos autoritarismos e simplesmente impossível, até por definição doutrinária, a existência dos totalitarismos.
“Corre o mundo a notícia falsa segundo a qual por aqui vamos acabar com a Internet, que estamos limitando, que vamos controlar”, declarou Chávez ontem, completando como se desmanchasse toda essa acusação “falsa” – “Aqui o uso da Internet é lei”. Suponho que isso signifique apenas que o uso é assegurado por lei. Por enquanto.
Chávez relançou um “Projeto Infocentro”, que é definido pelo governo dele como um programa social de “alfabetização tecnológica” e de acesso gratuito à Internet. Em princípio, nada de errado. Aliás, no Brasil coisa semelhante vem sendo feita, inclusive na Bahia, com a instalação de Infocentros pelo governo estadual. Mas parece que no caso da Venezuela o sentido da coisa é outro, o de “aparelhar” o Projeto Infocentro para ser usado segundo os interesses do governo. “Isto é como uma trincheira, um fuzil. Temos que estar preparados”, afirmou Chávez. É suficiente.
E já que começara a descobrir o jogo, o ditador-presidente da Venezuela, que não sabe parar de falar, como bem já fez ver o rei Juan Carlos, da Espanha, continuou a atacar a liberdade na Internet que ele diz não pretender controlar.
A Internet, disse o sábio ditador-presidente, “não pode ser algo livre onde se diz e se faz o que quer”, assinalando que “cada país tem que colocar suas regras”, para o que pediu apoio da Procuradoria. E pedido de ditador disfarçado atende-se. Daí que apenas dois dias depois a procuradora geral Luisa Ortega declarou que “a Internet não pode ser um território sem lei” e sugeriu que cabe à Assembleia Nacional (Parlamento) legislar sobre o tema.
Então, na última terça-feira, a Assembleia (Chávez tem 95% dos parlamentares, pois a oposição boicotou a eleição parlamentar) aprovou a criação de uma comissão que investigará e punirá páginas que “usarem a Internet de forma indevida e antiética”. Aparentemente, não existem lá Judiciário e lei penal, pois nesta deveriam ser enquadrados os ilícitos cometidos na Internet.
E o presidente da Comissão de Meios de Comunicação da Câmara, deputado Villalba, informou que não existe um projeto de regulamentação da Internet, mas não descartou a hipótese de as circunstâncias levarem à elaboração de uma lei assim.
Chávez, pelo visto, quer mesmo controlar a Internet na Venezuela e, embora negue, confirma tudo. Que coisa feia.
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