FONTE: CORREIO DA BAHIA (redacao@correio24horas.com.br).
A decisão foi
publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (10).
A estudante de medicina Maiara Aparecida
Oliveira Freire, 26 anos, condenada a dois anos de prisão por fraude no sistema de cotas, foi
expulsa do Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da
Conquista. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de
sexta-feira (10).
Maiara apresentou uma declaração falsa de endereço para
participar da concorrência de reserva de vagas para quilombolas na Uesb. De
acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), ela ingressou na universidade
em meados de 2013.
O cancelamento da estudante foi justificado pelo
entendimento de que ela cometeu falsidade ideológica na realização da
matrícula, o que para a instituição se configura como ato de improbidade.
A denúncia contra Maiara foi acatada após representação
do MP-BA. De acordo com a promotora Carla Medeiros dos Santos, o órgão recebeu
uma denúncia anônima sobre o caso no final de 2013.
"Recebemos no Ministério Público uma denúncia
anônima dando informações sobre a estudante, informando que ela nunca havia
morado em uma comunidade quilombola como havia informado no ato da
matrícula", contou a promotora Carla Medeiros dos Santos ao CORREIO.
A estudante apresentou uma declaração assinada pela
presidente da Associação do Desenvolvimento Comunitário Cultural Educacional e
Social do Quilombo de Rocinha e Região, que comprovava que ela era moradora da
comunidade remanescente quilombola Rocinha, na zona rural do município de
Livramento de Nossa Senhora.
Entretanto, segundo a promotora, Maiara residia no centro
do município de Livramento de Nossa Senhora. "Ela realmente nasceu na zona
rural, mas não era uma comunidade quilombola e ela mudou-se ainda quando
criança para Livramento de Nossa Senhora", informou Carla Medeiros.
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