Refrigerantes diet não entram
nessa discussão.
Organizações
não governamentais e o Conselho Nacional de Saúde iniciaram semana passada um
movimento para aumentar impostos de um dos produtos associados com a escalada
da obesidade no País: os refrigerantes. Embora o Brasil seja signatário de
planos que recomendam a elevação dos tributos de bebidas açucaradas como forma
de conter o avanço da doença, associações afirmam que as iniciativas
registradas até agora são muito tímidas.
"O
Brasil está financiando a epidemia de obesidade", afirma a diretora
executiva da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns. Em outubro, a Organização
Mundial da Saúde recomendou um aumento de 20% do preço dos refrigerantes. A
sugestão reforça o plano da Organização Pan-americana de Saúde, de 2014,
sugerindo o aumento dos tributos desses produtos. A estratégia segue o
princípio da política de redução do consumo do cigarro: o aumento dos impostos
provocaria a elevação do preço do refrigerantes e, com isso, a queda do
consumo.
O
referendo dado pelo Brasil ao plano da OPAS, no entanto, nunca saiu da gaveta.
A coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Michele Lessa,
afirma que reuniões técnicas com o Ministério da Fazenda começaram a ser realizadas
neste ano para debater o tema. A coordenadora reconhece, no entanto, que as
negociações ainda estão na fase preliminar e ainda pouco se avançou. Na sexta,
o Conselho Nacional de Saúde, colegiado que reúne representantes de governo,
usuários de SUS (rede públia) e entidades de classe aprovou uma medida para
pedir pressa nessa discussão.
Diet.
Refrigerantes
diet não entram nessa discussão. A proposta é de elevação apenas de bebidas
açucaradas. "Não há dúvida que o aumento de preços é eficaz. Sobretudo
para evitar o consumo entre crianças", afirma o professor da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG), Rafael Claro.
Ele
cita estudo publicado na revista especializada Doenças Crônicas Preveníveis, de
maio deste ano. O trabalho mostra que refrigerantes se tornaram mais
acessíveis, sobretudo entre populações de países mais pobres. A conclusão é a
de que, sem políticas efetivas para aumento do preço, bebidas açucaradas
deverão tornar-se cada vez mais consumidas no mundo. "Ao aumentar preços,
você protege duas populações muito visadas pela indústria: crianças e pessoas
de classe econômica menos privilegiada", completa.
A ACT
Promoção da Saúde critica o fato de o Brasil ter reduzido de forma
significativa o IPI de refrigerantes desde 2012. "Estamos na contramão do
que é indicado por organismos internacionais", diz Paula. O auditor da
Receita Federal Pablo Graziano, no entanto, rebate as críticas. Ele afirma que
a lógica de tributação foi alterada em 2015. "O sistema está mais justo,
com aumento de outros tributos, o PIS/Cofins", disse. A mudança, garante,
não trouxe prejuízos para a arrecadação. Dados divulgados pela Receita indicam
que o setor de bebidas recolheu em 2016 19% a menos do que em 2014.
Hoje,
uma entre cada três crianças menores de 2 anos consome refrigerante até cinco
vezes por semana. Entre a população adulta, a prevalência da obesidade
praticamente quadruplicou entre 1975 e 2015.
A
recomendação de aumentar impostos e preços de bebidas açucaradas já começa a
ser seguida por alguns países. Na Hungria, por exemplo, uma taxa foi
estabelecida a partir de 2011 A redução de consumo registrada depois da medida
foi de 19%. África do Sul e Irlanda aprovaram taxas, que entram em vigor em
2017 e 2018.
Já Para
a Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas,
entidade que reúne os maiores fabricantes de refrigerantes, sucos, refrescos e
achocolatados, a medida não reduziria a obesidade. E o exemplo dado é o do
México - onde uma taxa causou redução inicial. De 2015 para cá, porém, as
vendas dos produtos voltaram a crescer.
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