O
corte está relacionado aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais,
fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades ou
superação das condições necessárias para a permanência no programa social.
O balanço do programa
Bolsa Família do primeiro mês de 2019 aponta que houve redução no número de
famílias beneficiadas na Bahia. De acordo com o Ministério da Cidadania, 44 mil
benefícios foram cortados no estado, na comparação com dezembro de 2018. O
corte, segundo a pasta, está relacionado aos procedimentos de averiguação e
revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de
condicionalidades ou superação das condições necessárias para a permanência no
programa social.
“Estes movimentos de
entrada e saída de famílias é que fazem com que o total da folha de pagamentos
do Programa nunca seja o mesmo quando comparado mensalmente”, explicou o
Ministério, por meio de nota.
Dentre as
condicionantes para fazer parte do programa estão matricular e manter os filhos
na escola e levar as crianças menores de 7 anos para tomar as vacinas, pesar,
medir e avaliar o crescimento e o desenvolvimento. As gestantes devem fazer o
pré-natal e ir às consultas na unidade de saúde.
Atualmente, há 1,8
milhão de famílias baianas cadastradas no programa Bolsa Família, o que
corresponde a um montante de R$338 milhões em pagamentos, com valor do
benefício médio de R$187,33.
Fortalecimento.
Na última sexta-feira
(18), mais de 13,7 milhões de famílias começam a receber o primeiro pagamento
do ano do Bolsa Família - totalizando o repasse de mais de R$ 2,5 bilhões por
parte do Ministério da Cidadania. Em janeiro, 223 mil novas famílias foram
incluídas no programa.
O ministro da
Cidadania, Osmar Terra, lembrou que o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o
Bolsa Família será fortalecido em seu governo. A estratégia é ampliar as
oportunidades de emprego e renda para os beneficiários. “Vamos casar o Bolsa
Família com o Progredir para oferecer aos jovens e chefes de família acesso ao
microcrédito. A ideia é que as pessoas tenham oportunidade de desenvolver
projetos que lhe deem renda”, explicou Terra.
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