terça-feira, 21 de setembro de 2010

VOCÊ JÁ TRABALHA CINCO MESES PARA O GOVERNO. POR QUE NÃO ONZE?...

FONTE: *** William Douglas (noticias.uol.com.br).

Sim, você trabalha 5 meses do ano apenas para pagar tributos. Segundo informações fornecidas pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), “ao longo do governo José Sarney a carga flutuou de 20% até 22,66%, o que se transposto para dias do ano, tomando o ano de 365, significaria que se trabalhou de 73 a 82 dias no período para arcar com a transferência de recursos ao governo, ou seja, algo entre 2,5 meses a aproximadamente pouco menos de 3 meses.
Ou dito de outra forma, concentrando o pagamento, até o mês março se trabalharia meramente para arcar com carga tributária. (...) Iniciado o governo Lula, a expansão desacelerou-se, mas continuou a acontecer, assim partir em 2003 de 135 dias, com 36,99%, e terminou seu primeiro mandado com 39,73%, portanto 145 dias, ou seja, de meados de maio, para última semana de maio. Já em seu segundo mandato a partir de 2007, inicia-se com um pequeno crescimento e parece se estabilizar em torno de 40 a 40,5%, o que implica em dizer que aproximadamente cinco meses de carga tributária.
De modo geral, o que vemos foi que se consideramos os anos 70, que segundo o IBPT teve uma média de 76 dias correspondendo a carga, e que ainda apresentou valores aproximados nos anos 80, foi um profundo acréscimo, já que hoje nos aproximamos nos aproximamos dos 150 dias, por muito pouco, não podemos dizer que a carga tributária dobrou, ou dito de outra forma que antes pagávamos em torno de 2,5 meses de carga, mas passamos a recolher praticamente 5,0 meses.” (http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/evolucao-da-carga-tributaria-no-brasil/45885/).
Se você fizer concurso público, não quer dizer que vai se livrar dessa carga tributária, claro. Mas poderá trabalhar 11 meses para o governo. Sim, 11. Porque você terá direito a férias, isso para não falar da enorme quantidade de feriados que, se na iniciativa podem ser uma quimera, funcionam de fato no serviço público. Você trabalhará 11 meses, e irá ganhar uma boa remuneração para fazer isso.
O governo é péssimo em vários aspectos: ele é cruel em sua fúria arrecadatória, garroteando as finanças de seus “súditos”. Ele não presta bons serviços, desperdiça, é corrupto... Você é bem informado e sabe disso tudo.Há alguns pontos, entretanto, onde o governo é bom. Você também sabe, por exemplo, que nos tornamos credores internacionais, estamos crescendo, a pobreza vem diminuindo... Vivemos um bom momento. Mas talvez em nenhum outro aspecto o governo se saia tão bem quanto neste: ele é um excelente empregador. Quase uma mãe, às vezes.
Quando se torna empregador, o governo já começa com uma proposta altamente sedutora: estabilidade. Não é da prática administrativa brasileira demitir seus funcionários, até mesmo quando isso seria o melhor caminho. O servidor tem estabilidade e só é demitido em casos bem raros.
Outra vantagem: o governo paga bem. Se não consegue competir com os bônus milionários dos CEO´s, por outro lado se sai muito bem na comparação das médias salariais do mercado. E com vantagens: sem horas extra, sem metas irrazoáveios, e com direito a férias e feriados.
O governo também é bom para selecionar: ele dá oportunidade a todos, sem precisar de amigos influentes nem recomendações. Ele faz uma prova aberta a todos, não importa idade, raça, cor, religião, sexo ou opção sexual, se a pessoa ainda não teve o primeiro emprego ou se já tem idade mais avançada. Não olha sequer o bairro onde o indivíduo mora ou se ele tem boa aparência. E também não paga menos ou discrimina, como faz a iniciativa privada, a mulher, o negro, o travesti.
Por todas essas razões, já que você e eu já trabalhamos 5 meses para o governo, por que você não pensa em trabalhar 11? É uma excelente proposta. E o principal motivo eu ainda nem disse. Direi.
É que, na verdade, você não está trabalhando para o governo. Isso é uma ilusão. O governo existe para servir ao povo: ele também é, a rigor, um “empregado”. O Estado existe para cumprir as decisões do titular do poder de constituir um país, uma nação, que, no nosso caso, apesar de por vezes não parecer, é o povo. O Estado existe como criação da Constituição para cumprir o que esta determina: prover segurança, trabalho, saúde, educação, lazer e tudo o mais que lá está escrito. Para cumprir tais determinações é que se organiza em União, Estados, Municípios, em 3 Poderes, em empresas públicas e tudo o mais. Para fazer isto é que contrata servidores, uma parte escolhida pelo voto, mas, a grande maioria, pela democrática via dos concursos públicos.
Mesmo que alguns políticos e servidores se esqueçam do básico, somos servidores para servir ao público, para tornar melhor a vida de todos, para ajudar a sociedade a ser mais justa e para fazer o país funcionar, crescer, gerar e distribuir riqueza para todos. É para isso que somos escolhidos, contratados e pagos. E podemos fazer tais funções diariamente, apesar de todas as dificuldades.
Como Juiz Federal em Niterói (RJ), e comandando uma equipe com 14 servidores, posso dar o depoimento de que temos orgulho e prazer em fazer o melhor possível para distribuir justiça a todos os que procuram o Judiciário. E conheço professores, médicos, fiscais, policiais, administradores e toda uma gama de servidores que fazem isso todos os dias com o mesmo orgulho, e amparados por uma série de garantias.A proposta permanece: venha trabalhar para o próximo, para o país, para toda a sociedade 11 meses por ano!
*** William Douglas
William Douglas
é juiz federal, professor universitário, escritor e conferencista. Foi primeiro colocado em diversas seleções.

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