Abono
salarial tem valor proporcional número de meses trabalhados no ano-base em
questão.
O novo salário mínimo,
fixado em R$ 998, impacta também o pagamento abono salarial do PIS/Pasep
2018/2019 (ano-base 2017) devido a trabalhadores que tiveram carteira assinada
em 2017 por, pelo menos, 30 dias, recebendo até dois salários mínimos, em
média. A Caixa Econômica Federal (que paga o abono do PIS aos trabalhadores da
iniciativa privada com registro formal) e o Banco do Brasil (que libera o
benefício do Pasep aos servidores e aos funcionários de empresas públicas)
informaram que já atualizaram seus sistemas. Portanto, quem fizer o saque a
partir de agora vai retirar o valor já corrigido.
O abono salarial tem
valor proporcional número de meses trabalhados no ano-base em questão (neste
caso, 2017), sendo que o período de atividade igual ou superior a 15 dias em um
mês é contabilizado como mês integral de trabalho. Portanto, que desempenhou
atividade formal e ganhou até dois mínimos por um mês receberá R$ 84 de abono.
Quem manteve o vínculo empregatício por 12 meses terá direito ao saque total de
R$ 998.
Para fazer jus ao abono
salarial, também é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco
anos (contados até 2017). Além disso, o empregado precisa ter informado
corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais
(Rais).
O novo salário mínimo
foi oficializado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de
terça-feira, dia 1º de janeiro, ficando abaixo do montante previsto pela Lei
Orçamentária, que era de R$ 1.006.Isso porque a inflação ficou abaixo do
previsto, segundo estimativas do governo. O índice oficial acumulado em 12
meses até dezembro, no entanto, será divulgado apenas em 11 de janeiro, pelo
IBGE.
Veja a tabela de
pagamentos completa.
1 mês de trabalho - R$
84
2 meses de trabalho -
R$ 167
3 meses de trabalho -
R$ 250
4 meses de trabalho -
R$ 333
5 meses de trabalho -
R$ 416
6 meses de trabalho -
R$ 499
7 meses de trabalho -
R$ 583
8 meses de trabalho -
R$ 666
9 meses de trabalho -
R$ 749
10 meses de trabalho -
R$ 832
11 meses de trabalho -
R$ 915
12 meses de trabalho -
R$ 998
Como saber se tem
direito ao benefício.
Para saber se tem algo
a receber de PIS, o trabalhador pode consultar o aplicativo Caixa Trabalhador,
acessar o site www.caixa.gov.br/PIS ou
ligar para 0800-726-0207, informando o número do PIS.
No caso do Pasep, é
possível fazer a consulta do valor a receber pela central de atendimento do
Banco do Brasil (BB), nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.
Para obter mais
informações sobre o abono salarial, o trabalhador também pode fazer uma
consulta pelo site do Ministério do Trabalho (trabalho.gov.br/abono-salarial)
ou ligar para 158.
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