Veja documentação necessária.
Começa na próxima
terça-feira (22), e prossegue até o dia 29 deste mês, a matrícula para o ano
letivo 2019 da rede estadual de ensino. O primeiro dia será destinado à
transferência dos estudantes da rede estadual.
O processo será feito
presencialmente em qualquer unidade escolar ou pela internet pelo Portal da
Educação (www.educacao.ba.gov.br). Para fazer a transferência, via internet, o
estudante deverá utilizar o Código de Matrícula que ele recebeu na sua escola
de origem, ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o
estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente.
Já na quarta (23) e na quinta (24), a matrícula será para os concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios, conforme lista abaixo e disponível no Portal da Educação. “Dobramos o número de municípios participantes do processo de matrícula via web, em relação à matrícula do ano passado, quando tivemos somente 26 cidades”, destaca a diretora de Atendimento da Rede Escolar, Eliana Carvalho.
Já na quarta (23) e na quinta (24), a matrícula será para os concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios, conforme lista abaixo e disponível no Portal da Educação. “Dobramos o número de municípios participantes do processo de matrícula via web, em relação à matrícula do ano passado, quando tivemos somente 26 cidades”, destaca a diretora de Atendimento da Rede Escolar, Eliana Carvalho.
Na sexta-feira (25), a
matrícula será para os novos alunos do Ensino Fundamental vindos da rede
particular de ensino ou de outros Estados e que passarão a integrar a rede
estadual. O processo será feito somente presencialmente, em qualquer escola
estadual. Já a segunda (28) e a terça (29) serão reservadas para os novos
estudantes do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados. A
matrícula, neste caso, também só poderá ser feita presencialmente, em qualquer
colégio da rede, e se dará nas diferentes modalidades, como exemplo Educação
Profissional e Educação de Jovens e Adultos.
Por fim, os estudantes
com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento
e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado) que
fizeram a inscrição na pré-matrícula, no mês de novembro, deverão comparecer à
unidade escolar indicada no cadastro no dia 31 (quinta-feira) para a entrega da
documentação exigida para a consolidação do processo.
Documentação – Para
a efetivação da matrícula, deverão ser apresentados na unidade escolar os
seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de
Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em
até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de
Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente
do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado,
Internet, contrato de aluguel, IPTU e cartão de crédito ou TV por assinatura).
Neste ano, se tornou obrigatória a apresentação da original e cópia da Carteira
de Vacinação para estudantes com até 18 anos.
O ano letivo de 2019
começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro,
totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de
efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado à avaliação fina.
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