A proposta é da
deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO).
O Projeto de Lei
10813/18 cria o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce. O objetivo é prevenir
a gravidez e doenças sexualmente transmissíveis na adolescência por meio de
debates e de campanhas educativas.
A proposta, da deputada
Mariana Carvalho (PSDB-RO), altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas -
Lei 8.742/93).
“Quando a escola
promove explicações e ações de formação sobre educação sexual, há uma baixa
probabilidade de gravidez precoce e um pequeno índice de doenças sexualmente
transmissíveis”, diz a autora.
Segundo o Ministério da
Saúde, meninas com idades entre 10 e 20 anos respondem por 25% dos partos feitos
no país.
Tramitação.
O projeto tramita na Câmara dos Deputados e terá análise conclusiva das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto tramita na Câmara dos Deputados e terá análise conclusiva das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Nenhum comentário:
Postar um comentário