O relatório da Medida
Provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil deve incluir o
aproveitamento de 1.800 médicos cubanos que trabalharam no Mais Médicos. A
ideia já havia sido inicialmente defendida pelo Ministério da Saúde, mas
enfrentou resistência do Ministério da Educação, que afirmou não haver como os
profissionais atuarem sem a validação do diploma.
A alternativa
encontrada pelos parlamentares para aproveitar os profissionais, que chegaram
ao País para trabalhar no programa por meio de um acordo de cooperação firmado
com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), foi criar uma nova figura, a
de "apoiadores médicos". Por essa proposta, eles receberiam uma bolsa
no mesmo valor de médicos residentes no Brasil - equivalente a R$ 3.400. O valor
líquido da bolsa do Mais Médicos hoje é de R$ 11,7 mil.
O relatório, do senador
Confúcio Moura (MDB-RO), deve prever que os profissionais cubanos possam atuar
na atenção básica por até dois anos. E, nesse período, teriam a possibilidade
de prestar a prova para a validação do diploma obtido no exterior, batizada de
Revalida, por até quatro vezes.
O relatório da MP
também deverá tratar desse tema. A ideia é que a prova seja realizada duas
vezes por ano. Atualmente, não há uma periodicidade predeterminada para o
exame, hoje coordenado pelo Inep, instituto vinculado ao MEC.
Uma das queixas de
profissionais que se formam no exterior é justamente a dificuldade de obter a
permissão trabalhar no Brasil. O último Revalida foi realizado entre 2017 e
2018.
O relatório deve ser
apresentado amanhã na Comissão Especial Mista que analisa a medida. Durante as
discussões no colegiado, foram realizadas sete audiências, com a participação
de 35 convidados. Entre eles estava o ministro da Educação, Abraham Weintraub,
que se disse favorável à realização do Revalida mais de uma vez por ano.
O ministro sugeriu
também que candidatos pagassem pela prova um valor condizente com os custos do
exame. Na última edição, as duas fases do Revalida, somadas, custaram para o
candidato R$ 600. Um valor que, na avaliação da equipe do MEC, é bem menor que
o custo real da prova.
A ideia de aproveitar
profissionais cubanos que permaneceram no Brasil agrada sobretudo prefeitos. Os
médicos cubanos começaram a chegar no País em 2013, assim que o Mais Médicos
foi lançado. Durante um longo período, eles responderam por boa parte das vagas
preenchidas do programa. Essa lógica começou a se inverter em 2016, no governo
Michel Temer.
No ano passado, numa
reação às críticas feitas pelo então candidato à Presidência Jair
Bolsonaro à cooperação, Cuba rompeu o acordo e chamou os
profissionais de volta. Parte deles, no entanto, decidiu ficar. Eram sobretudo
cubanos casados com brasileiros, com filhos, cuja situação já estava
regularizada.
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