Desde segunda-feira,
23, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) está recebendo
contribuições em uma consulta pública sobre rótulos de alimentos. O objetivo
desta fase, que vai até 6 de novembro, é receber contribuições para ajudar na
decisão final da agência sobre qual o modelo será adotado.
Entre outras coisas, a
Anvisa propõe que os fabricantes tornem mais legíveis os dados nutricionais de
seus produtos, adotando um modelo de rótulo frontal para os alimentos com alto
teor de açúcar adicionado, gordura saturada ou sódio - ingredientes associados
a algumas das principais doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes,
doenças cardiovasculares e hipertensão.
Os limites a partir dos
quais a presença destes ingredientes configurará "alto teor" serão
estabelecidos pela Anvisa e, pela proposta inicial, deverão ser adotados em
duas etapas - com prazo de 42 meses até a completa implementação da medida.
Para facilitar a
visualização das informações, o fabricante deverá utilizar fontes (letras)
maiores quando seu produto contiver alto teor destes ingredientes. O desenho de
uma lupa chamando a atenção para tal informação deverá constar na parte frontal
do produto, na metade superior.
Outra novidade
incorporada à tabela nutricional é a declaração padronizada de informações
nutricionais por 100 gramas (g) ou 100 mililitros (ml), em complementação à
atual declaração por porções. A proposta prevê também a inclusão do número de
porções por embalagem do produto.
A ideia é facilitar
para o consumidor a comparação entre os conteúdos, sem a necessidade de ficar
fazendo cálculos. Hoje essas medidas permitem uma grande variação, o que
dificulta o entendimento das informações.
O Idec (Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor) diz que o modelo mais adequado seria
diferente do proposto e apresentaria os nutrientes em formato de triângulos,
que simboliza a noção de alerta de forma mais fácil para os consumidores.
Atualmente, há 44
processos de consulta pública em aberto na Anvisa. O formulário para envio das
sugestões e os detalhes sobre a iniciativa estarão disponíveis no site
da agência.
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