FONTE:
, Thiago Moreno, https://www.msn.com
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Já estão em vigor desde
16 de setembro as novas regras para se tirar a CNH (Carteira Nacional de
Habilitação). Conforme descrito na resolução nº 778/2019 do Contran (Conselho
Nacional de Trânsito), agora as aulas em simulador para quem estiver no
processo de obtenção da primeira CNH passam a ser opcionais. Além disso, também
foram alteradas as regras para se obter a ACC (Autorização para Conduzir
Ciclomotor).
Novas regras da CNH.
Conforme as novas
regras para tirar a CNH, os interessados em tirar a categoria B para veículos
de passeio como primeira habilitação deverão fazer no mínimo 20 horas/aula,
sendo ao menos uma delas em período noturno. Quem quiser optar por aulas em
simulador, poderá realizar no máximo 5 horas/aula no aparelho e sempre antes
das aulas práticas em vias públicas.
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Para a obtenção da CNH
A, de motocicletas e similares, a carga horária prática é a mesma da categoria
B, exceto que não há a opção de simulador. Para a adição da categoria A na CNH
são necessárias no mínimo de 15 horas/aula, das quais pelo menos uma no período
noturno. O mesmo vale para a adição da categoria B.
Mudanças para a ACC.
A Autorização para
Conduzir Ciclomotor (ACC) é o documento exigido para a condução de veículos de
duas rodas cuja capacidade cúbica do motor não ultrapasse 50 cm³ e a velocidade
máxima não ultrapasse os 50 km/h.
A resolução do Contran
suspendeu por um período de 12 meses, contando a partir do dia 16 de setembro,
a obrigatoriedade das aulas práticas para esta habilitação. O candidato precisa
apenas realizar as provas necessárias normalmente. Em caso de reprovação apenas
seriam cobradas as aulas práticas. De acordo com a resolução, o candidato
também poderá trazer seu próprio ciclomotor para realizar a prova, desde que o
veículo tenha até cinco anos de uso.
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