FONTE: Andreia Verdélio, da Agência Brasil,
https://www.ibahia.com/
Portaria foi publicada nesta
segunda-feira (18) no Diário Oficial.
O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 90 dias a
suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa
Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do governo federal. A
portaria foi publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União.
De acordo com o texto, a medida visa a “evitar
aglomerações e exposição à infecção pelo novo coronavírus de integrantes de
famílias beneficiárias, de pessoas em busca de atendimento para cadastramento,
e, ainda, de cidadãos que trabalham em unidades de cadastro”. Além disso, a
operação dos programas continua prejudicada, sobretudo nos municípios, por
situações como suspensão de aulas, direcionamento de atividades das unidades de
saúde para atender aos infectados pela covid-19 e alteração no funcionamento de
alguns centros e postos de cadastramento.
A suspensão vale para procedimentos como os de
averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio, suspensão e
cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das regras
de gestão.
Também está suspenso o cálculo do fator de operação do Índice
de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, para
apuração dos valores que são transferidos aos municípios, estados e ao Distrito
Federal. Nesse caso, será utilizado o fator de operação do índice de fevereiro
de 2020.
Após o prazo de 90 dias, o cálculo do fator
passará a utilizar os dados mais recentes disponíveis da Taxa de Atualização
Cadastral (TAC) e da Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar (TAFE),
mantendo suspensa a atualização da Taxa de Acompanhamento de Saúde (TAS) por
mais 90 dias.
Nenhum comentário:
Postar um comentário