quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

GOVERNO DO RIO TERÁ QUE INDENIZAR IDOSO POR ‘EREÇÃO CONTINUA’...

FONTE: *** CORREIO DA BAHIA.

O Tribunal de Justiça do Rio deu ganho de causa a um aposentado que se submeteu a um teste de ereção em uma clínica da rede pública estadual e acabou sofrendo, como efeito colateral da medicação utilizada, o priapismo – condição na qual o pênis fica ereto continuamente, sem estimulação.A ereção pode durar horas e também levar à impotência sexual. O estado terá de pagar R$ 20 mil como indenização. Segundo o governo, a Procuradoria Geral do Estado apresentou recurso na terça-feira (1º) ao Superior Ttribunal de Justiça.
A decisão é dos desembargadores da 14ª Vara Cível do TJ. De acordo com a sentença, o procedimento da clínica foi correto e não houve equívoco médico. Porém, o aposentado – que deverá passar por uma cirurgia de prótese peniana para voltar à vida sexual – deveria ter sido alertado sobre os riscos do teste. O teste de ereção foi feito no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia.
Ainda segundo a sentença, o autor do processo sustentou que “sofreu danos irreparáveis para sua saúde física e mental, já que teria que utilizar uma prótese para reativar as funções inerentes ao membro sexual”. O autor alegou também que sofreu danos materiais, “uma vez que teve que se desfazer de alguns de seus bens para que pudesse comprar os medicamentos necessários ao tratamento”.
O estado, porém, alegou que “todo o procedimento pelo qual se submeteu o autor foi devidamente explicado, bem como os possíveis efeitos colaterais'. Disse também, na sentença, que quando o autor foi liberado pelo hospital 'não observou as orientações dadas e, quando apresentou complicações, não retornou ao hospital para serem tomadas medidas médicas cabíveis”.
Os desembargadores concluíram que o comprometimento da função reprodutiva não ficou comprovado, mas houve “conseqüência ao menos estética do fato e alteração da vida sexual do autor”.

*** As informações são do G1.

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