FONTE: Mariana Tokarnia, da Agência Brasil, em Brasília
(educacao.uol.com.br).
Os estudantes de
medicina terão de fazer estágio obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS). O
estágio será na atenção básica, em urgência e emergência, e corresponderá a
pelo menos 30% da carga horária prevista para o internato da graduação. Além
disso, os alunos passarão a cada dois anos por avaliação obrigatória e
classificatória para programas de residência médica. Essas são algumas das
mudanças curriculares apresentadas na quarta feira (26) pelo Conselho Nacional
de Educação (CNE).
No documento
apresentado nesta quarta-feira, o CNE estabelece seis anos para a graduação,
descartando as possibilidades apresentadas inicialmente pelo governo de que o
curso tivesse a duração de oito anos.
A reformulação das
diretrizes curriculares faz parte da Lei 12.871/2013, que instituiu o Programa
Mais Médicos, no ano passado. O CNE ainda está recebendo as últimas sugestões e
têm um mês para apresentar a versão definitiva ao Ministério da Educação
(MEC). As diretrizes atuais foram definidas em 2001.
Pelas novas
diretrizes, 35% da carga horária da graduação deverão ser voltadas à prática.
Dessa carga, 30% serão no SUS. O restante da carga horária deverá incluir
clínica médica, cirurgia, ginecologia-obstetrícia, pediatria, saúde coletiva e
saúde mental. Quanto à avaliação dos alunos, será nacional, sob a
responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep).
As diretrizes
estipulam também uma maior articulação com a residência médica, que terá como
prioridade o atendimento no SUS. A partir de 2018, a residência deverá ser
universalizada, ofertada a todos os egressos de 2017.
Os cursos de medicina
em funcionamento terão prazo de um ano para implementar as diretrizes às turmas
abertas, após a publicação das mudanças. Os estudantes matriculados, antes da
vigência das novas regras, poderão graduar-se conforme as diretrizes de 2001 ou
optar pelas novas, dependendo da instituição.
A expectativa, com o
Mais Médicos, é a abertura de 11.447 vagas em cursos de medicina até 2017 —
sendo 3.615 em universidades federais e 7.832 em instituições particulares. Na
residência, para a universalização, deverão ser ofertadas 12.372 novas vagas.
Presente na reunião
de apresentação das diretrizes, a coordenadora-geral da Direção Executiva
Nacional dos Estudantes de Medicina, Monique França, disse que falta
detalhamento das novas propostas, como, por exemplo, de que forma as aulas
práticas serão melhoradas, e que devem ser levadas em consideração as
especificidades de cada região do país.
A estudante também
fez críticas à avaliação nacional. Segundo ela, uma única prova para todo o
país não irá abordar aspectos regionais, e, sendo obrigatória e pré-requisito
para a residência, poderá prejudicar os estudantes e levar ao ranqueamento das
instituições avaliadas. "As atuais diretrizes foram discutidas por quase
uma década, essas em 180 dias", ressaltou, dizendo que poucas propostas
dos estudantes foram acatadas.
As escolas de
medicina também fizeram considerações sobre a avaliação dos estudantes. A
presidenta da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), Janete Barbosa,
destacou a importância das avaliações institucionais. "As especificidades
das instituições devem ser levadas em conta. Isso é importante para que as
escolas saibam onde se encontram mais fortes e mais frágeis e possam buscar
apoio nesse sentido". Para Janete, o processo de implementação das novas
diretrizes é "longo, estamos trabalhando com a formação, com
valores".
O pesquisador e
professor de pós-graduação do Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa José
Lúcio Machado comparou a avaliação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) -
usado como vestibular nacional para ingresso no ensino superior - e disse que
considera a iniciativa um avanço na entrada para a residência médica.
O secretário de
Educação Superior e presidente da Comissão Nacional de Residência Médica, Paulo
Speller, acredita que o fato de os estudantes terem de permanecer mais tempo
atendendo pelo SUS forçará o sistema a se preparar para receber os alunos e
profissionais. "Será necessária a infraestrutura adequada para o cenário
de prática. Só podemos expandir as vagas nos novos cursos se tivermos como base
uma infraestrutura adequada", disse.
A criação de vagas
nas particulares, que terão a maior parcela, por meio de editais foi alvo de
críticas das instituições privadas.
Atualmente, o Brasil
tem uma média de 1,8 médico por mil habitantes. Com o Mais Médicos, o objetivo
é chegar a 2,7 médicos por mil habitantes em 2026, além da distribuição desses
profissionais por áreas com déficit de médicos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário