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, CORREIO DA BAHIA.
As empresas distribuidoras devem arrecadar
até R$ 800 milhões a mais já no próximo mês.
O consumidor brasileiro já vai começar 2015 pagando uma
conta de luz mais cara. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou
nesta sexta-feira, 26, que as chamadas bandeiras tarifárias para janeiro serão
classificadas como vermelhas em todas as regiões do País, indicando que o custo
da energia está em seu nível mais alto. Assim, cada conta de luz terá um
adicional de R$ 3 por cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
As empresas distribuidoras devem arrecadar até R$ 800
milhões a mais já no próximo mês. Uma conta de R$ 65,20 subiria para R$ 67,65
em caso de adoção da bandeira amarela e para R$ 70,09 no caso da bandeira
vermelha. Isso porque o consumo médio do brasileiro é de 163 kWh por
residência, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e a tarifa média do
consumidor residencial, de acordo com a Aneel, é de R$ 400 por megawatt-hora
(Mwh).
Os valores parecem pouco significativos individualmente.
Mas, considerando o universo de 74 milhões de unidades consumidoras no País, em
um mês de bandeira amarela, as empresas vão arrecadar R$ 400 milhões a mais em
todo o Brasil, valor que chegará a R$ 800 milhões em um mês de bandeira
vermelha. Ainda que esse não tenha sido o objetivo original do sistema de
bandeiras tarifárias, a entrada em vigor da medida ajudará as distribuidoras a
fechar suas contas.
O buraco financeiro das companhias - que receberam R$
10,5 bilhões do Tesouro e ainda contraíram empréstimos de R$ 17,8 bilhões em
2014 - ocorre porque o alto custo da energia precisa ser pago por elas todos os
meses, mas essa despesa só é repassada para as contas de luz no momento do
reajuste tarifário anual de cada distribuidora. A bandeira vermelha em todo o
Brasil - à exceção de Amazonas, Roraima e Amapá, que não são interligados ao
sistema nacional - já era esperada pelo setor para o começo do ano, uma vez que
os reservatórios das usinas hidrelétricas ainda estão longe do nível ideal e o
sistema elétrico continua dependente da energia térmica, mais cara. Sem contar
a bandeira amarela para a Região Sul em julho deste ano, todas as “bandeiradas”
no Brasil ficaram vermelhas desde fevereiro de 2014, significando que o custo
da eletricidade permaneceu em seu patamar mais elevado durante todo o ano.
O modelo de bandeiras tarifárias vigorou durante todo o
período apenas de forma educativa, sem significar de fato repasse de custo aos
consumidores. $Mensagem$ Em janeiro de 2014, todas as regiões estavam no sinal
amarelo. Os consumidores foram informados mês a mês, em mensagens nas contas de
luz, sobre a situação do preço da energia no mercado nacional. Agora, a partir
de 2015, em caso de adoção da bandeira amarela, haverá taxa extra de R$ 1,50 a
cada 100/kwh.
Na bandeira vermelha, o adicional dobra para R$ 3 por
100/kWh. Na bandeira verde não há qualquer alteração. O sistema foi criado para
que os consumidores identifiquem o preço da energia no momento do uso e
diminuam o consumo quando esse custo for maior, ao invés de só perceberem isso
no momento dos reajustes das tarifas. Até este ano as empresas eram obrigadas a
absorver essa diferença dentro de seus orçamentos. Com a entrada em vigor das
bandeiras tarifárias, esse descasamento deixará de existir. Logo após o anúncio
da Aneel, as ações de empresas do setor elétrico ficaram entre as principais
valorizações do Ibovespa.
Às 15h40, o papel Eletrobras PNB avançava 7,05% e a
Eletrobras ON valorizava 5,70%. Também no ranking, Cemig ganhava 3,26%; Copel,
+2,45% e Eletropaulo, +2,36%. $Bandeiras$ O regime de bandeiras tarifárias foi
aprovado ainda em 2013 e deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2014, mas a
Aneel entendeu que os consumidores ainda não estavam totalmente esclarecidos
sobre a medida. Muitas distribuidoras também alegaram não estar preparadas para
a mudança. Pelo novo modelo, sempre que a energia elétrica fica mais cara na
etapa de geração, há um repasse automático para as contas de luz.
A medida antecipa as receitas que as distribuidoras só
teriam no momento do reajuste tarifário anual e informa aos consumidores que o
preço da eletricidade já está mais caro, indicando que o ideal é reduzir o
consumo naquele período. O descompasso entre o alto preço da energia em 2014 e
as tarifas praticadas criou um rombo gigantesco para o setor neste ano. O
Tesouro Nacional precisou socorrer as empresas em R$ 10,5 bilhões. Outros R$
17,8 bilhões foram tomados como empréstimos junto a um consórcio de bancos para
cobrir esse buraco. E esse financiamento também será pago pelos consumidores a
partir de 2015.
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