A Aneel (Agência
Nacional de Energia Elétrica), junto com os ministérios da Fazenda e de Minas e
Energia, está próxima de um acerto com bancos para pagamento de um empréstimo
que poderia reduzir tarifas de energia para o consumidor em 2019 e 2020.
Segundo o diretor-geral
da Aneel, André Pepitone, espera-se para o fim deste mês um acerto para
antecipar para setembro de 2019 a quitação de um empréstimo realizado junto a
um pool de bancos que tem sido pago com tarifas de energia elétrica. A proposta
do governo permitiria um corte de 3% na conta de luz no próximo ano e de 2% e
2020.
Caso o pool - composto
por bancos como BNDES, Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Itaú Unibanco,
Caixa Econômica Federal, Citibank, JP Morgan e Bank of America Merrill Lynch -
não aceite a antecipação da quitação, o governo ainda tenta rever a garantia de
R$ 4 bilhões em depósito, que teria um impacto de cerca de 2,4% na conta de luz
já em 2019, disse Pepitone em entrevista após visita ao escritório da Bloomberg
em São Paulo.
"Tarifa de energia
hoje é um desafio muito grande, está aquém da capacidade da população",
disse Pepitone. "O índice de reajuste tarifário está muito elevado".
O governo acertou uma
série de empréstimos com os bancos em 2014 para receber recursos destinados à
cobertura de exposição involuntária das distribuidoras de energia por conta de
queda na geração de energia hidrelétrica provocada pela seca naquele ano. O
pagamento desse empréstimo passou a entrar nas tarifas de energia.
"Temos um volume
de R$ 20 bilhões em subsídios para todo o ano de 2018. Também podemos rever
esses subsídios para reduzir a tarifa", disse o diretor-geral da Aneel.
Empossado em agosto
como diretor-geral da Aneel para um mandato de 4 anos, Pepitone disse que já
manteve contato com o presidente eleito Jair Bolsonaro e parte de sua equipe na
agência. A Aneel apresentou ao novo presidente suas propostas para o setor:
reduzir a conta de energia, ampliar o uso de fontes limpas e renováveis e
incentivar a geração distribuída. "Estamos alinhados ao tema de menos
intervencionismo e mais agilidade do Bolsonaro", disse.
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Com a colaboração de Vinícius Andrade.
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