A visita será do dia 5
ao dia 12 de novembro.
A Comissão
Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos
Estados Americanos (OEA), enviará delegação ao Brasil para coletar informações
sobre violações de direitos humanos.
A visita será do dia 5
ao dia 12 de novembro. A comissão atende a convite feito pelo governo
brasileiro no início de 2018.
De acordo com nota
divulgada pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos
Humanos, a CIDH terá os seguintes focos principais: discriminação,
desigualdade, pobreza, institucionalidade democrática e políticas públicas em
direitos humanos. Dentro desses eixos, a comissão dará especial atenção aos
grupos que historicamente se encontram em situação de discriminação,
vulnerabilidade e exclusão.
A CIDH também coletará
informação sobre a situação da segurança pública, tanto urbana quanto rural,
bem como sobre conflitos no campo e por terras. A Comissão Interamericana
observará também a situação do acesso à Justiça e a eventual situação de
impunidade em casos de graves violações aos direitos humanos.
A comissão vai coletar
depoimentos de vítimas de violações de direitos humanos e seus familiares nos
diferentes lugares que serão visitados. A CIDH também fará reuniões com
agências do Sistema das Nações Unidas e membros do corpo diplomático. Durante a
visita, a delegação pretende se reunir com autoridades governamentais nos
níveis federal, estadual e local, além de organizações da sociedade civil,
movimentos sociais e acadêmicos.
Dois escritórios da
CIDH receberão denúncias e petições. Um dos escritórios será instalado em
Brasília e estará funcionando de 5 a 7 de novembro, das 9h às 13h no Hotel B. O
escritório no Rio de Janeiro funcionará no dia 8 de novembro, das 14h às 18h, e
no dia 9 de novembro, das 9h às 13h, e das 14h às 18h, no Hotel Hilton
Copacabana.
A delegação que
conduzirá a visita será chefiada pela presidente da CIDH, Margarette May
Macaulay; a primeira vice-presidente, Esmeralda Arosemena de Troitiño; o
segundo vice-presidente, Luis Ernesto Vargas Silva; os comissários Francisco
José Eguiguren Praeli e Joel Hernández García e a comissária Antonia Urrejola
Noguera, relatora para o Brasil. O grupo inclui outras autoridades e
especialistas.
A delegação visitará
Brasília e os estados da Bahia, do Maranhão, de Mato Grosso do Sul, Minas
Gerais, do Pará, Rio de Janeiro, de Roraima e São Paulo. A CIDH apresentará
suas observações preliminares no final da visita, em 12 de novembro.
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