FONTE: Leiaja.com, site parceiro do Leiamais.ba,
Parte do Senado se opõe
ao projeto e define a medica como extrema e injusta.
Uma parte do Senado
Filipino se reuniu com ativistas e grupos de proteção infantil nesta
terça-feira (22), para condenar uma ação movida pela Câmara dos Deputados. A
proposta congressista pretende reduzir a maioridade penal de 15 para nove anos,
o que os ativistas definem como uma ‘medida extrema e injusta’.
Com o apoio do
presidente Rodrigo Duterte, a proposta foi apresentada no dia da posse, em
2016, junto com a campanha do retorno da pena de morte, que vem sendo levada
adiante por seus aliados no Congresso. As medidas fazem parte da agenda de
combate à criminalidade do país.
Aprovada nessa
segunda-feira (21) pela comissão judicial da Câmara dos Deputados, a proposta
ainda deve passar por análises antes de ir ao pleito. A aprovação também
demanda uma legislação equivalente e a aprovação do Senado, cujos membros,
aparentemente, não são favoráveis à medida. “É antifamília, antipobres e
simplesmente injusta. Além disso, promoverá uma sociedade cruel e implacável,
que não tem nenhuma consideração por seu próprio povo”, afirmou o senador
Antonio Trillanes, um dos maiores críticos de Duterte.
Durante a campanha, o
presidente foi ‘agressivo’ e prometeu eliminar a criminalidade, as drogas e a
corrupção nas Filipinas. No entanto, ele revelou que os problemas são maiores
do que havia imaginado.
Mesmo com a guerra às
drogas declarada, que resultou em milhares de mortes, escândalos de corrupção e
a renúncia de alguns de seus próprios indicados, o presidente filipino não
perdeu a popularidade, já que, de acordo com pesquisas, a maioria da população
apoia seu afinco pela moral da lei e da ordem.
Diversas organizações
internacionais expressaram preocupação com a proposta de redução da maioridade
penal, inclusive o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Save
the Children. Enquanto isso, ativistas do país têm afirmado que crianças
precisam ser protegidas de criminosos e não responsabilizadas por crimes que
foram forçadas a fazer.
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