O município ainda sofre
com as consequências do rompimento de uma barragem de rejeitos da Vale,
ocorrida no dia 25 de janeiro, matando mais de uma centena de pessoas.
Resolução do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), publicada no Diário Oficial da União desta
quinta-feira (28), antecipa o pagamento dos benefícios previdenciários a
moradores de Brumadinho, em Minas Gerais. O município ainda sofre com as
consequências do rompimento de uma barragem de rejeitos da Vale, ocorrida no
dia 25 de janeiro, matando mais de uma centena de pessoas.
A antecipação do
cronograma de pagamento vai valer enquanto permanecer o estado de calamidade
pública reconhecido pela portaria nº 30, de 25 de janeiro de 2019, da
Secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do
Desenvolvimento Regional.
A resolução diz também
que o valor antecipado deverá ser ressarcido em até 36 parcelas mensais fixas,
“a partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação, mediante desconto da
renda do benefício e, dada a natureza da operação, sem qualquer custo ou
correção”.
Para fazer jus à
antecipação, o beneficiário deverá assinar um Termo de Opção, que deverá ser
feito nas agências bancárias ou seus correspondentes responsáveis pelo
pagamento dos benefícios, no período de 22 de fevereiro a 30 de abril de 2019.
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