FONTE: Da
Redação
, https://atarde.uol.com.br/
A União dos
Municípios da Bahia (UPB) enviou um ofício à Bahiatursa pedindo que a
instituição estude a possibilidade de liberar os recursos para a realização de
lives dos festejos juninos em 2021 usando um formato mais simplificado e menos
burocrático que nos anos anteriores e em mais cidades baianas.
Enviado nesta
semana, o documento cita o prejuízo financeiro de artistas e o segmento da
cultura e entretenimento causado pelo cancelamento dos festejos juninos nos
municípios. Segundo a UPB, a simplificação do liberação para os recursos das
lives beneficiaria de forma significativa artistas e fazedores de cultura.
“Estamos
propondo a liberação para um número maior de municípios, mesmo que os recursos
sejam em valores menores, mas que atendam a um volume maior de prefeituras para
que elas levem os benefícios a sua população e aos artistas locais”, afirmou,
em nota, o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.
A proposta de
simplificação de liberação de recursos contempla um lançamento de edital
especial para liberação dos recursos em caráter emergencial, com base no
decreto de reconhecimento de calamidade publicado pelo Governo do Estado, a
padronização de valores para todos os municípios, independente de porte ou
população e a apresentação de documentação para contratação em formato digital.
A UPB propõe
ainda a dispensa de apresentação de comprovação de regularidade fiscal por se
tratar de recurso emergencial, a verificação e validação de documentação por
e-mail e a aprovação de beneficiários em documento/parecer único para
divulgação e publicação.
Em relação a
prestação de contas, outra grande preocupação dos prefeitos, a entidade sugere
que o município contrate os artistas dando preferência aos vinculados ao
município beneficiário, comprove a contratação e pagamento do artista com notas
fiscais e demais documentos do processo, realize lives com transmissão por
redes sociais e canais de comunicação por internet, restrinja pagamento do
total recebido para um único artista, comprove a execução dos serviços postando
vídeos e imagens em seu portal de transparência e encaminhe a prestação de
contas final para a Bahiatursa conforme o modelo a ser elaborado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário