quarta-feira, 26 de maio de 2021

STF PAUTA JULGAMENTO DE REVISÃO DA VIDA TODA PARA SEGURADOS DO INSS...

FONTE: Da Redação, https://atarde.uol.com.br/


Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir sobre a constitucionalidade da chamada revisão da vida toda, que atinge aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre os dias 4 e 11 de junho. A pauta foi incluída na tarde de terça-feira, 25, no calendário da Suprema Corte.

A correção consiste em pedir à Previdência o recálculo da média salarial, considerando todos os salários do trabalhador, inclusive os anteriores a julho de 1994.

Em maio, o Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, se posicionou a favor do tema. Em dezembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou favoravelmente a revisão da vida toda. Só que após seis meses, o tribunal decidiu suspender, em todo o Judiciário, os processos que correm sobre esse tema até que o Supremo Tribunal Federal decidisse sobre o assunto.

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