FONTE: Antonio Temóteo, Do
, em Brasília, https://economia.uol.com.br/
A Câmara
dos Deputados aprovou na quarta-feira (26) a MP (Medida Provisória) que
reajustou o valor do salário mínimo de 2021 de R$ 1.045 para R$ 1.100. O texto
segue agora para o Senado, e perde validade se não for votado até 1º de junho.
Se
for aprovada pelos senadores sem alteração, a proposta segue para sanção
presidencial. Se o texto for alterado, precisará voltar para nova votação na
Câmara dos Deputados.
A
MP com a revisão do mínimo foi
editada pelo governo em 31 de dezembro de 2020.
O aumento considerou a previsão do governo para o INPC (Índice Nacional de
Preços ao Consumidor), índice usado para calcular o reajuste, no ano passado,
de 5,26%. Mas o índice oficial ficou acima disso, em 5,45%. Com isso, o piso
salarial teria que ser reajustado para R$ 1.102.
Mínimo é reajustado só pela inflação
desde 2020.
Desde
2020, o salário mínimo é reajustado apenas pela inflação, para não perder
valor, como determina a Constituição.
De
2007 a 2019, a lei garantia que o piso nacional tivesse aumento real, acima da
inflação, sempre que houvesse crescimento econômico, dentro da política de
valorização do salário mínimo das gestões petistas.
Essa
fórmula de cálculo levava em conta a inflação do ano anterior, medida pelo
INPC, mais o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Sem
essa lei, o governo Jair Bolsonaro decidiu apenas repor as perdas.
Governo também teve que mudar valor em
2020.
O
salário mínimo de 2020 também foi alterado quando já estava em vigor. Em 31 de
dezembro de 2019, o governo anunciou que o mínimo seria de R$ 1.039. Em
janeiro, quando foi divulgado o INPC e ele ficou acima da projeção inicial, o
valor foi ajustado para R$ 1.045.
Guedes já disse que aumento
"condena ao desemprego".
Em
setembro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que conceder um reajuste do salário mínimo
durante a crise econômica decorrente da pandemia do coronavírus condenaria
os trabalhadores ao desemprego.
"Hoje,
se você der um aumento de salário mínimo, milhares e talvez milhões de pessoas
serão demitidas. Estamos no meio de uma crise terrível de emprego. Dar aumento
de salário é condenar as pessoas ao desemprego", disse Guedes durante
audiência no Congresso Nacional.
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