FONTE:, em Bruxelas (noticias.uol.com.br).
Os deputados belgas
adotaram definitivamente na quinta-feira (13) uma lei que autoriza a eutanásia
aos menores de idade com uma doença incurável, sem fixar uma idade mínima.
A lei, já votada em
dezembro pelo Senado, foi aprovada com 86 votos a favor, 44 contra e 12
abstenções. Ela entrará em vigor nas próximas semanas.
O projeto de lei foi
promovido pelo senador socialista Philippe Mahoux, autor da lei que autorizou a
eutanásia para adultos em 2002, e com a aprovação, a Bélgica é o segundo país
europeu a autorizar esse procedimento aos menores de idade, depois da Holanda.
A ampliação da lei
sofreu com a oposição de alguns pediatras e da hierarquia católica belga.
O texto prevê que uma
criança com menos de 12 anos possa pedir a eutanásia se for "capaz de
discernir, tiver uma doença incurável e um sofrimento físico impossível de
suavizar e se encontrar em fase terminal".
Para isso, deverá
receber o diagnóstico de uma equipe médica, assim como o consentimento dos
pais.
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