Em manobra legal, o juiz mudou o
caso de estupro para abuso sexual.
Uma menina de 13 anos ficou grávida após ser estuprada
por um homem próximo a sua família em uma vila indígena, no estado mexicano de
Sonora. De acordo com a AFP, o impedimento foi uma manobra legal de um juiz de
Sonora.
Legalmente, a adolescente teria o direito ao aborto
porque seu caso está contemplado na lei em casos de estupro. A denúncia sobre a
ação do juiz foi feita pela organização civil Grupo de Informação em Reprodução
Escolhida (GIRE).
Após ser estuprada, a família da menina denunciou o caso
às autoridades. Porém, as autoridades de saúde não forneceram as medidas
necessárias de anticoncepção de emergência. Segundo o advogado da GIRE, Alex
Alí Méndez, o direito de abortar foi negado à menina logo após a confirmação da
gravidez.
"O Ministério Público estabeleceu o caso como
estupro, mas o juiz, em uma manobra legal, o mudou por abuso sexual, que é um
crime menor. E assim nega a esta menina o direito ao aborto, que está permitido
no código penal de Sonora em caso de estupro", explicou o advogado.
O secretário de Saúde de Sonora, Gilberto Ungson,
detalhou à AFP que o órgão está impossibilitado de cumprir legalmente a
solicitação de aborto da menina porque foi o juiz que classificou o crime como
abuso sexual.
Nenhum comentário:
Postar um comentário