Em média, o
processo de mudança de nome leva cerca de seis meses, mas as pessoas trans
esperam mais.
De
acordo com o defensor público federal Erik Boson, coordenador do Grupo de
Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI, da Defensoria Pública da União
(DPU), pessoas trans costumam esperar mais para conseguir fazer a troca do nome
no registro civil.
“A
Lei de Registro Civil estabelece uma série de procedimentos e regras para
alguns casos de troca. Uma delas é o constrangimento causado pelo nome e,
apesar de o constrangimento ser um grande fundamento para retificação de nomes
de pessoas trans, ele não é encarado assim e acaba sendo muito mais difícil
pelo simples fato de ser pessoa trans”, explica.
Até
receber a nova certidão, João Hugo Cerqueira Alves, 23 anos, aguardou mais de
um ano. Em junho de 2015, ele deu entrada no pedido e recebeu um parecer
favorável no dia 24 de agosto do mesmo ano, véspera do aniversário. “No dia 9
de novembro de 2016, ela (a juíza) assinou para eu retificar (o nome). Mas só
consegui pegar minha certidão no dia 17 de novembro”, diz.
Apesar
de ter conseguido a certidão e já ter uma Carteira de Identidade nova, João Hugo
não conseguiu fazer a alteração no gênero. Para a juíza, é preciso fazer a
cirurgia de redesignação sexual para ter a mudança de gênero contemplada – em
maio, João Hugo fez uma mamoplastia masculinizadora – retirou as mamas.
Em
média, o processo de mudança de nome leva cerca de seis meses, segundo a
defensora pública estadual Cristina Ulm, da Especializada de Registros Públicos
de Salvador. Mas ela concorda que pessoas trans esperam mais. “Os juízes exigem
um atestado do psicólogo, mas nem todos são acompanhados e os psicólogos não
aceitam atestar com apenas uma sessão, mas com quatro ou cinco”, diz.
Ainda
conforme o defensor Erik Boson, não há nenhuma restrição na lei no que diz
respeito a pessoas trans. “Mas o senso comum jurídico acaba criando uma série
de barreiras”, diz Boson.
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